DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010902/2026 – Processo Administrativo nº PJL1USUN34AQRA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliário, destinados ao Hospital Municipal do Município de Campos Sales/CE, conforme a MAPP Nº 5346. LICITANTES VENCEDORES: M L C SILVA, CNPJ nº 19.540.084/0001-84, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 230.858,44 ; JUA SAUDE COMERCIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.520.763/0001-50, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 58.676,00 ; M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA - ME, CNPJ nº 21.062.777/0001-50, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 102.358,00 ; MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 03.524.249/0001-94, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 28.399,99 ; PRO COMMERCE LTDA, CNPJ nº 41.766.420/0001-60, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 168.083,22 ; T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ nº 19.255.771/0001-58, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 14.362,62 ; EJB EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA n° 36.444.593/0001-22, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 85.199,00 ; DX COMPUTADORES LTDA n° 11.182.175/0001-83, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 12.035,00 . HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para Saúde, DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27 de Janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Diligência Chamada Pública Nº 001/2026 - SME. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Item 7.5 do Edital e com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi aberta Diligência no processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o exercício de 2026. A diligência visa sanar falhas formais relativas à ausência do Extrato do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) emitido nos últimos 60 dias, documento exigido no item 6.2 do Edital. Ficam convocados os seguintes licitantes a apresentarem o referido documento: Everton Martins da Silva; Marcilio da Costa Silva; Sebastião Ferreira de Oliveira; Marcos Andre Ferreira Nunes; Elioneide Paulo Marinho; Francisco Josian Paula dos Santos; Josenilson Cavalcante dos Santos; José Iran Carneiro dos Santos. Prazo para apresentação: Até o dia 20 de fevereiro de 2026. Local de entrega: Sala de Reuniões do Setor de Contratação, situada na Vila da Paz, nº 40, Bloco D - Centro - Fortim/ CE, ou conforme orientação da Comissão. Maiores informações encontram-se à disposição no endereço supracitado. Fortim/CE, 12 de Fevereiro de 2026. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação N.º 004/2026 - SOSP. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP do Município de Limoeiro do Norte, tornam público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 004/2026 - SOSP, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Retroift e ampliação da estação de tratamento de água do Distrito de Bixopá - Ciclo Convencional - Eta Bixopá no Município de Limoeiro do Norte-CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://licitamaisbrasil.com.br, dentro do período de 13 de fevereiro de 2026, a partir das 17:00hs a 05 de março de 2026 até as 09:00hs. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https:// licitamaisbrasil.com.br ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Norte-CE, 13 de fevereiro de 2026. José Wilson Loures de Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Presencial. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Presencial nº CP2026012701, que tem como objeto Prestação dos serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, bem como ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral visando atender a necessidade do Município de Caucaia/CE. Critério de Julgamento: Melhor técnica. Data da sessão pública: 15 de abril de 2026 às 10h30min (horário oficial de Brasília). Local: Departamento de Gestão de Licitação - DGL, localizado na Rua Jose Valdeci Pinto Lima, (Rua D), nº 270A, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ app/editais. Caucaia/CE, 11 de fevereiro de 2026. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Reabertura de Prazo - Concorrência Eletrônica Nº 06.002/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, nº 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a Reabertura do Prazo da Concorrência Pública Nº 06.002/2026, em razão de modificações promovidas nos documentos técnicos e no orçamento base do certame. Informa, ainda, que o novo edital se encontra devidamente publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e no site oficial da Prefeitura Municipal de Eusébio. Os interessados deverão cadastrar suas propostas a partir da data da publicação do edital nos meios oficiais. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 26 de março de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 13h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N.º 2026.02.12.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o Art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 2026.02.12.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de fevereiro de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 2 de março de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br,https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 12 de fevereiro de 2026. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fica designada a retomada da Concorrência nº 1901.01/2026, para o dia 13/02/2026 ás 8hs, em sessão eletrônica por meio do portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO BAIRRO BEIRA RIO NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. Baturité, 10 de fevereiro de 2026. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Baturité/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0902.01/2026-PE – O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Fevereiro de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0902.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de benefícios eventuais (serviços funerários), para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 36614323 ou no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 11 de Fevereiro de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Adiamento da Concorrência Eletrônica N° CP-01.260126-SEOB. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ararendá-CE, comunica aos interessados que a Concorrência n° CP-01.260126-SEOB, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, pelo Programa Minha Casa Minha Vida incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme Programa MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Ararendá - CE, marcada para o dia 12/02/2026, será adiada para o dia 27/02/26, no mesmo horário, devido ao atraso no cadastro do processo na plataforma eletrônica. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3633-1188. Ararendá/CE, 11 de fevereiro de 2026. Francisco Diogem do Vale - Agente de Contratação do Município.