DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
238 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº82-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Deslocamento da equipe ao interior do estado em caráter de urgência para realizar levantamentos de inteligência., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 94/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 de fevereiro 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº82-D/2026-GS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
| DIÁRI | AS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Robert Ribeiro de Olanda Bonifácio |
Cabo | 30657713 | II | 10/02 a 14/02/2026 |
Sobral-CE | 4,5 (meia) | R$ 143,66 | 0,00 | R$ 646,47 |
| Armando Lucas Severo Nascimento |
Soldado Pronto | 30909860 | II | 10/02 a 14/02/2026 |
Sobral-CE | 4,5 (meia) | R$ 143,66 | 0,00 | R$ 646,47 |
| Emídio Fernandes Chaves Filho |
Soldado Pronto | 30006437 | II | 10/02 a 14/02/2026 |
Sobral-CE | 4,5 (meia) | R$ 143,66 | 0,00 | R$ 646,47 |
| TOTAL | R$ 1.939,41 |
*** *** * PORTARIA Nº83-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de entregar equipamentos de videowall nos núcleos regionais da CIOPS, municípios de Aracati, Russas, Brejo Santo e Iguatu., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 95/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº83-D/2026-GS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
| CARGO/ | DIÁR | IAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Roberto de Oliveira Sampaio |
3º Sargento | 30260813 | II | 12/02 a 12/02/2026 |
Russas-CE | 1,0 (meia) | R$ 143,66 | 0,00 | R$ 143,66 |
| 14/02 a 14/02/2026 |
Iguatu-CE | 0,5 (meia) | R$ 143,66 | 0,00 | R$ 71,83 | ||||
| 11/02 a 11/02/2026 |
Aracati-CE | 1,0 (meia) | R$ 143,66 | 0,00 | R$ 143,66 | ||||
| 13/02 a 13/02/2026 |
Brejo Santo-CE | 1,0 (meia) | R$ 143,66 | 0,00 | R$ 143,66 | ||||
| TOTAL | R$ 502,81 |
*** *** * PORTARIA Nº0155/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003675/2026-97, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0155/2026-GS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 110-12/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LEANDRO GONÇALVES DE FREITAS | Policial Militar | 304.150-1-9 | 01 Pistola Cal. 9MM; |
1.404,00 | 200,57 |
| MARCELO DE OLIVEIRA MARINHO | Policial Militar | 309.086-9-4 | 17 Munições Cal. 9MM | 200,57 | |
| FLÁVIO ROMULO SOUSA DA SILVA | Policial Militar | 300.588-7-9 | 200,57 | ||
| MICHEL SILVA DOS SANTOS | Policial Militar | 300.580-0-3 | 200,57 | ||
| DOUGLAS DUAN PEREIRA BARBOSA | Policial Militar | 300.410-0-3 | 200,57 | ||
| LUIZ WEMERSON DA SILVA LIMA | Policial Militar | 300.209-0-1 | 200,57 | ||
| RENATO FRANCISCO DO NASCIMENTO | Policial Militar | 309.172-5-1 | 200,57 |
*** *** * PORTARIA Nº0156/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002280/2026-77, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0156/2026-GS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 428-460/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GEONILSON DE PAULA MONTEIRO | Policial Militar | 307.203-1-8 | 02 Revólver Cal. 38; | 1.908,00 | 212,00 |
| PEDRO VICTOR ANSELMO BRAGA GÓIS | Policial Militar | 300.248-4-2 | 01 Revólver Cal. 32; 12 Miõ Cl 38 |
212,00 | |
| JOELCIO MOREIRA GOMES DE LIMA | Policial Militar | 300.193-5-0 | unçes a. ; 06 Munições Cal. 32 |
212,00 | |
| FRANCISCO DEMÓSTENES DE SOUSA SILVA TURBANO | Policial Militar | 304.594-1-5 | 212,00 | ||
| CARLEANDRO ALVES DOS SANTOS | Policial Militar | 305.881-1-8 | 212,00 | ||
| ANTÔNIO CLEITON PEREIRA DE CASTRO | Policial Militar | 308.980-5-2 | 212,00 | ||
| FRANCISCO WILLAMY DOS SANTOS | Policial Militar | 304.618-1-9 | 212,00 | ||
| DIEGO LOPES CARDOSO | Policial Militar | 309.152-2-4 | 212,00 | ||
| RAIMUNDO BATISTA DE FREITAS JÚNIOR | Policial Militar | 300.165-7-2 | 212,00 |