DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

392

OUTROS

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Resolução CPSMS N° 001/2026, de 02 de Fevereiro de 2026. Assunto: Designa empregado público responsável pelo setor de compras do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, no uso de suas atribuições legais, estas conferidas pelas normas estatutárias; Resolve: Art. 1º Designar o empregado público abaixo relacionado, responsável pelo Setor de Compras, para atuar na fase de planejamento realizando a Pesquisa de Preços (Estimativa de Custos); I - Vitor Silva Lemos Ferreira (Técnico de Informática - matrícula de nº. 60511); Art. 2º Compete ao empregado designado a responsabilidade pela realização da pesquisa de preços, compreendendo a coleta de orçamentos, a consulta a bancos de preços públicos ou privados, sistemas oficiais de custos, contratações similares de outros entes públicos, contratos vigentes no âmbito do CPSMS ou de consórcios públicos, bem como outras fontes idôneas admitidas pela legislação, com a elaboração do respectivo mapa comparativo de preços, visando à economicidade, à vantajosidade e à racionalização das contratações do CPSMS; Art. 3º O empregado ora designado poderá acumular esta função com as demais atribuições da Equipe de Planejamento, caso já integre os grupos de trabalho para ETP ou TR; Art. 4º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. Art. 5º O empregado público designado terá direito a gratificação, nos moldes fixados pela Assembleia Geral, consoante Ata nº 01/2022. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor nesta data. Art. 7º Revogam-se as demais disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; Cumprase. Sobral/CE, 02 de fevereiro de 2026. Francisco Elmo Bezerra Monte - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.14.01 : ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: SEMPRE COMERCIO & SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 557.544,35 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AOS LOTES (01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 40, 42, 43, 44, 45 E 46) ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 33.984,65 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AOS LOTES (09,25,37,41) ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: YBP COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 28.512,00 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS), REFERENTE AO LOTE (04) ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: FRANCIE DE CARVALHO MENDES. VALOR GLOBAL: R$ 6.547,20 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE AO LOTE (27) ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 972,51 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AOS LOTES (18,34 E 39) ARNEIROZ/CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2026. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.11.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.11.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de produção de eventos esportivos, compreendendo a locação, fornecimento de equipamentos, estruturas, materiais, mão de obra, apoio técnico, material gráfico, camisetas personalizadas, assim como fornecimento de uniformes, abrangendo ainda toda divulgação, organização, execução e realização de eventos esportivos, recreativos, culturais e institucionais a serem promovidos pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de fevereiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 11 de fevereiro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0502.01/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CARLOS MACHADO PORTELA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 13/02/2026, NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/03/2026 ÀS 09 HS NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. DA SESSÃO: 03/03/2026 ÀS 09 HS NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA. CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FRECHEIRINHA/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.06.01 - AVISO DE LICITAÇÃO -** O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.06.01, DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PRÉ-QUALIFICADA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO CADASTRAMENTO E EMPLAQUETAMENTO DO ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (CE). ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H DO DIA 13/02/2026 ATÉ ÀS 08H59 DO DIA 03/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H:15 DO DIA 03/03/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI. CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08H ÀS 14H (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2026. ANDREZA KELLY SANTOS DE ANDRADE - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. CHAMAMENTO PÚBLICO n° SF-CH001/2026. O Município de Senador Pompeu-CE, por meio da Unidade Gestora - Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, e ainda através da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Industrial, torna público que no próximo dia 06 de Março de 2026 às 09:00 horas, na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, estará realizando CHAMADA PÚBLICA Nº SF-CH001/2026, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS, AGROINDUSTRIAS, SOCIEDADES/ GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO, TENDO COMO INCENTIVO A DOAÇÃO CONDICIONAL DE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/licitacao.php , https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Senador Pompeu-CE, 11 de Fevereiro de 2026. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Industrial.