DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
CRITÉRIO
PERIODICIDADE
Ett Oiil
Bil|17
| ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026
QUESTÕES/PARÂMETROS
CAMPO DE RESPOSTA
3 O óã/tidd diibili íti fiil Ett Oiil?
Si| |---|---| |sruura rganzacona
ena|– rgoenae sponza no seu so oca a sruura rganzacona
( ) m
Nã| |Não se aplica
Competências do órgão ou entidade
Trienal|( ) o
3.1 – Informe o link para acesso à Estrutura Organizacional no sítio oficial.
Campo tipo “texto”
4 – O órgão/entidade disponibiliza no seu sítio oficial as suas competências?
( ) Sim
Nã| |Não se aplica|( ) o
4.1 – Informe o link para acesso às Competências do órgão/entidade no sítio oficial.
Campo tipo “texto”
| |Endereço, Telefone e Horário de Funcionamento
Trienal|5 – O órgão/entidade disponibiliza no seu sítio oficial o
Endereço, Telefone e Horário de Funcionamento?
( ) Sim
( ) Não| |Não se aplica|
5.1 – Informe o link para acesso ao Endereço, Telefone e Horário
de Funcionamento do órgão/entidade no sítio oficial.
Campo tipo “texto”| |Indicadores de Resultado
Anual|6 - O órgão/entidade disponibiliza no seu sítio oficial os Indicadores de Resultado?
( ) Sim
( ) Não| |Não se aplica|6.1 – Informe o link para acesso aos Indicadores de

Campo tipo “texto”| |
Convênios, Despesas, Despesas
Detalhadas Contratos e Informações
Bienal|Resultado do órgão/ entidade no sítio oficial.

7 – O órgão/entidade disponibiliza no seu sítio oficial o link para o Ceará Transparente?
( ) Sim| |,
sobre Servidores e Terceirizados
Não se aplica|( ) Não
7.1 – Informe o link para acesso ao Ceará Transparente no sítio oficial do órgão/entidade.
Campo tipo “texto”| |
Licitações
Bienal|

8 – O órgão/entidade disponibiliza no seu sítio oficial o link para
o Portal de Compras do Governo do Estado do Ceará?
( ) Sim
Nã| |Não se aplica|( ) o
8.1 – Informe o link para acesso ao Portal de Compras do Governo
do Estado do Ceará no sítio oficial do órão/entidade
Campo tipo “texto”| |Relação de Informações Classificadas
e Desclassificadas
Anual|g.
9 – O órgão/entidade disponibiliza no seu sítio oficial a Relação
de Informações Classificadas e Desclassificadas?
( ) Sim
Nã| |Não se aplica|( ) o
9.1 – Informe o link para acesso à Relação de Informações Classificadas
e Desclassificadas do órgão/entidade no sítio oficial.
Campo tipo “texto”| |Perguntas Frequentes
Bienal|10 – O órgão/entidade disponibiliza no seu sítio oficial as Perguntas Frequentes?
( ) Sim
| |Não se aplica|( ) Não
10.1 – Informe o link para acesso às Perguntas Frequentes do órgão/entidade no sítio oficial.
Campo tipo “texto”
| |Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Trienal|11 – O órgão/entidade disponibiliza no seu sítio oficial acesso
ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC?
( ) Sim
| ||( ) Não
111 If lik Si d Ifõ| |Não se aplica|. – norme o n para acesso ao ervço e normaçes
ao Cidadão – SIC no sítio oficial do órgão/entidade.
Campo tipo “texto”| |Relatório Estatístico do SIC
Anual|
12 – O órgão/entidade disponibiliza no seu sítio oficial o Relatório Estatístico do SIC?
( ) Sim| |Não se aplica|( ) Não
12.1 – Informe o link para acesso ao Relatório Estatístico do SIC/entidade no sítio oficial.
Campo tipo “texto”| |Composição do Comitê Setorial de Acesso à
Informação – CSAI/SIC, indicando horário

Bienal|13 – O órgão/entidade disponibiliza no seu sítio oficial a Composição do Comitê Setorial
de Acesso à Informação – CSAI/SIC, indicando horário de atendimento e meios de contato?
( ) Sim
| |de atendimento e meios de contato
Não se aplica|( ) Não
13.1 – Informe o link para acesso à Composição do Comitê Setorial de
Acesso à Informação – CSAI/SIC, indicando horário de atendimento
e meios de contato do órão/entidade no sítio oficial
Campo tipo “texto”| |Carta de Serviços
Trienal|g .
14 – O órgão/entidade disponibiliza no seu sítio oficial a Carta de Serviços?
( ) Sim
( ) Não| |Não se aplica
Avaliação dos Serviços Prestados
Anual|
14.1 – Informe o link para acesso à Carta de Serviços do órgão/entidade no sítio oficial.
Campo tipo “texto”
15 – O órgão/entidade disponibiliza no seu sítio oficial a Avaliação dos Serviços Prestados?
( ) Sim| |Nã alia|( ) Não
15.1 – Informe o link para acesso à Avaliação dos Serviços
Cam ti “tt”| |o se pc
Indicação do responsável, local e horário
de atendimento pela Ouvidoria Setorial
Bienal|Prestados do órgão/entidade no sítio oficial.
po po exo
16 – O órgão/entidade disponibiliza no seu sítio oficial a indicação do
responsável, local e horário de atendimento pela Ouvidoria Setorial?
( ) Sim
( ) Não| |Não se aplica
Possibilidade de registro de manifestações
de ouvidoria por meio eletrônico
Trienal|
16.1 – Informe o link para acesso à indicação do responsável, local e horário
de atendimento pela Ouvidoria Setorial do órgão/entidade no sítio oficial.
Campo tipo “texto”
17 – O órgão/entidade disponibiliza no seu sítio oficial a possibilidade
de registro de manifestações de ouvidoria por meio eletrônico?
( ) Sim
| |Não se aplica

|( ) Não
17.1 – Informe o link para acesso à possibilidade de registro de manifestações
de ouvidoria por meio eletrônico do órgão/entidade no sítio oficial.
Campo tipo “texto”

| |Relatório de Gestão de Ouvidoria
Anual|18 – O órgão/entidade disponibiliza no seu sítio oficial o Relatório de Gestão de Ouvidoria?
( ) Sim
| |Não se aplica|( ) Não
18.1 – Informe o link para acesso ao Relatório de Gestão de
Ouvidoria do órgão/entidade no sítio oficial.
Campo tipo “texto”| |Encarregado pelo Tratamento de
Dados Pessoais - LGPD
Bienal|19 – O órgão/entidade disponibiliza a identidade e informações
de contato do encarregado no sítio oficial na internet?
( ) Sim
| |Não se aplica|( ) Não
19.1 – Informe o link para acesso à identidade e informações de
tt dd d óã/tidd íti fiil
Campo tipo “texto”| |ANEXO V DA POR
MÉTRICA DA AUTOAVALIAÇÃO

|conao o encarregao o rgoenae no so oca.
TARIA CGE Nº23/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

| |CRITÉRIO
PERIODICIDADE

|QUESTÕES/PARÂMETROS
CAMPO DE RESPOSTA

| |Sítio oficial na internet
Trienal|1 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista possui sítio oficial na internet?
( ) Sim
( ) Não| |Não se aplica|1.1 – Informe o link para acesso ao sítio oficial.
Campo tipo “texto”| |Endereço, Telefone e Horário de Funcionamento
Trienal|2 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza no seu
sítio oficial o Endereço, Telefone e Horário de Funcionamento?
( ) Sim
| |Não se aplica|( ) Não
2.1 – Informe o link para acesso ao Endereço, Telefone e
Horário de Funcionamento no sítio oficial
Campo tipo “texto”| |
|.
3 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza
| |Estrutura Organizacional
Bienal|
no seu sítio oficial a Estrutura Organizacional do órgão?
( ) Sim| |Não se aplica|( ) Não
3.1 – Informe o link para acesso à Estrutura Organizacional no sítio oficial.
Campo tipo “texto”| |Competências da Empresa Pública/
Sociedade de Economia Mista
Trienal|4 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista
disponibiliza no seu sítio oficial as suas competências?
( ) Sim| |Não se aplica
|( ) Não
4.1 – Informe o link para acesso às Competências no sítio oficial.
Campo tipo “texto”
| |Adequação do Estatuto Social
à autorização legislativa
Bienal|5 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza no seu
sítio oficial a Adequação do Estatuto Social à autorização legislativa?
( ) Sim
| |Não se aplica|( ) Não
5.1 – Informe o link para acesso à Adequação do Estatuto
Social à autorização legislativa no sítio oficial.
Campo tipo “texto”| |Composição da Diretoria
Bienal|
6 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza
no seu sítio oficial a Composição da Diretoria?
( ) Sim| |Não se aplica|
( ) Não
6.1 – Informe o link para acesso à Composição da Diretoria no sítio oficial.
Campo tipo “texto”|