DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO
CRITÉRIO|ESTADO |
PERIODICIDADE|SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEV

QUESTÕES/PARÂMETROS|EREIRO DE 2026
CAMPO DE RESPOSTA| |---|---|---|---| |||7 – A Emr Públi/Sidd d Enmi Mit dinibili n|| |Carta anual do Conselho de Administração|Anual|pesa caoceae e cooa sa spoza o
seu sítio oficial a Carta anual do Conselho de Administração?|( ) Sim
( ) Não| ||Não se aplica|7.1 – Informe o link para acesso à Carta anual do
Conselho de Administração no sítio oficial.|
Campo tipo “texto”| |Carta Anual de Governança Corporativa,
contemplando, pelo menos: atividades|Anual|8 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza no
seu sítio oficial a Carta Anual de Governança Corporativa?|( ) Sim| |desenvolvidas, estrutura de controle, fatores
|||| |de risco, dados econômico-financeiros,
Comentários dos administradores sobre
o desempenho, políticas e práticas de
governança e composição da administração|||( ) Não| ||Não se aplica|8.1 – Informe o link para acesso à Carta Anual de Governança Corporativa no sítio oficial.|Campo tipo “texto”| |Política de Distribuição de Dividendos|
Anual|
9 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza
no seu sítio oficial a Política de Distribuição de Dividendos?|
( ) Sim
| ||Não se alica|91 – Informe o link ara acesso à Política de Distribuião de Dividendos no sítio oficial|( ) Não
Camo tio “texto”| |Política de Transações com Partes Relacionadas|p
Anual|. p ç .
10 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza no
seu sítio oficial a Política de Transações com Partes Relacionadas?|p p
( ) Sim
Nã| ||Não se aplica|10.1 – Informe o link para acesso à Política de Transações
com Partes Relacionadas no sítio oficial.|( ) o
Campo tipo “texto”| |Relatório Integrado ou de Sustentabilidade|Anual|11 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza no
seu sítio oficial o Relatório Integrado ou de Sustentabilidade?|( ) Sim
( ) Não| ||Não se aplica|11.1 – Informe o link para acesso ao Relatório Integrado
ou de Sustentabilidade no sítio oficial.|
Campo tipo “texto”| |Demonstrações Financeiras Trimestrais|Anual|12 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza
no seu sítio oficial as Demonstrações Financeiras Trimestrais?|( ) Sim
| ||Não se aplica|12.1 – Informe o link para acesso às Demonstrações Financeiras Trimestrais no sítio oficial.
|( ) Não
Campo tipo “texto”| |Demonstrações Contábeis Auditadas|Anual|13 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza
no seu sítio oficial as Demonstrações Contábeis Auditadas?|( ) Sim
| ||Não se aplica|13.1 – Informe o link para acesso às Demonstrações Contábeis Auditadas no sítio oficial.|( ) Não
Campo tipo “texto”| |Notas Explicativas dos dados operacionais
|Anual|14 – Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza
|( ) Sim| |e financeiros das atividades relacionadas
à consecução dos fins de interesse
coletivo ou de segurança nacional.||no seu sítio oficial as Notas Explicativas?|
( ) Não| ||Não se aplica|14.1 – Informe o link para acesso às Notas Explicativas no sítio oficial.|Campo tipo “texto”| |Relatórios Anuais de Atividades de
Auditoria Interna - RAINT|
Anual|
15 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza no seu sítio
oficial os Relatórios Anuais de Atividades de Auditoria Interna - RAINT?|
( ) Sim
| ||||( ) Não| ||Não se aplica|15.1 – Informe o link para acesso aos Relatórios Anuais de
Atividades de Auditoria Interna - RAINT no sítio oficial.|Campo tipo “texto”| |Banner Lai|Trienal|16 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista
disponibiliza no seu sítio oficial o Banner Lai?|( ) Sim
Nã| ||Não se alica|161 – Informe o link ara acesso ao Banner Lai no sítio oficial|( ) o
Camo tio “texto”| |Regulamento para definição do que
deve ser considerado sigilo estratégico,
comercial ou industrial|p
Bienal|. p .
17 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza no seu sítio oficial
o Regulamento do que deve ser considerado sigilo estratégico, comercial ou industrial?|p p
( ) Sim
Nã| ||Não se aplica|17.1 – Informe o link para acesso ao Regulamento no sítio oficial.|( ) o
Campo tipo “texto”| |Política de Divulgação de Informações|Bienal|18 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza
no seu sítio oficial a Política de Divulgação de Informações?|( ) Sim
| ||||( ) Não| ||Não se aplica|18.1 – Informe o link para acesso à Política de Divulgação de Informações no sítio oficial.|Campo tipo “texto”| |Relação de Informações Classificadas
|Anual|19 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza no seu
|( ) Sim| |e Desclassificadas||sítio oficial a Relação de Informações Classificadas e Desclassificadas?|
| ||Não se aplica|19.1 – Informe o link para acesso à Relação de Informações
Classificadas e Desclassificadas no sítio oficial.|( ) Não
Campo tipo “texto”| |Perguntas Frequentes|Bienal|20 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza
|( ) Sim| |||no seu sítio oficial as Perguntas Frequentes?|
| ||Não se aplica|20.1 - Informe o link para acesso às Perguntas Frequentes no sítio oficial.|( ) Não
Campo tipo “texto”| |Serio de Informaões ao Cidadão - SIC|Trienal|21 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza no|( ) Sim| |vç ç||seu sítio oficial acesso ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC?|
| ||Não se aplica|21.1 – Informe o link para acesso ao Serviço de
Informações ao Cidadão - SIC no sítio oficial.|( ) Não
Campo tipo “texto”| |Relatório Estatístico do SIC|Anual|22 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza
|( ) Sim| |||no seu sítio oficial o Relatório Estatístico do SIC?|| ||Não se aplica|22.1 – Informe o link para acesso ao Relatório Estatístico do SIC/entidade no sítio oficial.|( ) Não
Campo tipo “texto”| |Comitê Setorial de Acesso à Informação
– CSAI – SIC, indicando horário de
|Bienal|23 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza no
seu sítio oficial a Composição do Comitê Setorial de Acesso à Informação
|( ) Sim| |atendimento e meios de contato||– CSAI/SIC, indicando horário de atendimento e meios de contato?|| ||Não se aplica|23.1 - Informe o link para acesso à Composição do Comitê Setorial de Acesso à Informação
– CSAI/SIC, indicando horário de atendimento e meios de contato no sítio oficial.|( ) Não
Campo tipo “texto”| |Carta de Serviços|Trienal|24 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista
disponibiliza no seu sítio oficial a Carta de Serviços?|( ) Sim| ||Não se aplica|24.1 – Informe o link para acesso à Carta de Serviços no sítio oficial.|( ) Não
Campo tipo “texto”| |Aliã d Si Pd|Al|25 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza|Si| |vaaço os ervços restaos|nua|no seu sítio oficial a Avaliação dos Serviços Prestados?|( ) m| ||Não se aplica|25.1 – Informe o link para acesso à Avaliação dos Serviços Prestados no sítio oficial.|( ) Não
Campo tipo “texto”| |Divulgação do Código de Ética e Conduta
(Estadual e específico, caso possua)|Trienal|26 – A Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista disponibiliza no seu sítio
oficial o Código de Ética e Conduta (Estadual e específico, caso possua)?|( ) Sim
( ) Não| ||Não se aplica|26.1 – Informe o link para acesso ao Código de Ética e Conduta
(Estadual e específico, caso possua) no sítio oficial.|
Campo tipo “texto”|