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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/02/2026 · pág. 19

DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 95

ANEXO II A QUE SE REFERE A PORT
SECRETARIA DA
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDA
TIPO DE ASCENSÃO: PR
SITUAÇÃO ATUAL

ARIA Nº004
PROTEÇÃO
DES ESPE
OGRESSÃO
/2026, DE 07 DE
SOCIAL – SPS
CIALIZADAS DE
POR ANTIGUID
JANEIRO DE 2026
SAÚDE – SES
ADE
NOVA
SITUAÇÃO
NOME SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA
MARIA DE FÁTIMA VALE BARROSO
MÉDICO
- 17 MÉDICO - 18
ANEXO III A QUE SE REFERE A PORT
SECRETARIA DA
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE
TIPO DE ASCENSÃO: PR
SITUAÇÃO ATUAL

ARIA Nº00
PROTEÇÃO
APOIO ADM
OGRESSÃO
4/2026, DE 07 DE
SOCIAL – SPS
INISTRATIVO E
POR DESEMPE
JANEIRO DE 2026
OPERACIONAL – A
NHO
DO
NOVA
SITUAÇÃO
NOME SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA
GERALDO LUCIANO TAVARES MILITÃO
ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
- 33 ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
- 34

ANEXO IV A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE – ATS TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE

SITUAÇÃO ATUAL NOVA SITUAÇÃO
NOME SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA
LIDUINA MARIA DE OLIVEIRA GOMES ATENDENTE DE
ENFERMAGEM
- E5 ATENDENTE DE
ENFERMAGEM
- E6
MARIA LUCIA SIMÕES DO NASCIMENTO ATENDENTE DENTAL - E5 ATENDENTE DENTAL - E6
MARIA GORETTI MAIA AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
- 9 AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
- 10
MARIA DE FATIMA UCHOA LIMA AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
- 10 AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
- 11

ANEXO V A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO

SITUAÇÃO ATUAL NOVA SITUAÇÃO
NOME SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE REFERÊNCIA
MANUEL CASTRO GOMES DE ANDRADE NETO ADVOGADO IV 24
ADVOGADO
V 25
RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
IV 24
TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
V 25

ANEXO VI A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE


SITUAÇÃO ATUAL
NOVA SITUAÇÃO
NOME SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA
ADRIANO ALVES GARCIA JÚNIOR ADMINISTRADOR V 26 ADMINISTRADOR V 27
CLAUDIA MARIA CASTELO BRANCO ARRUDA ADMINISTRADOR V 28 ADMINISTRADOR V 29
CHRISTIANE WILHELMINA MARMELSTEIN ADMINISTRADOR V 29 ADMINISTRADOR V 30
ALEXANDRE RAMOS GARCIA ADVOGADO V 27 ADVOGADO V 28
GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO V 29 ADVOGADO V 30
MARIA IVONE PINHEIRO DE FIGUEIREDO ECONOMISTA V 27 ECONOMISTA V 28
LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA ECONOMISTA V 28 ECONOMISTA V 29
JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR ECONOMISTA V 29 ECONOMISTA V 30
TEREZA ODETE NOVAES CORREIA SOCIOLOGO V 29 SOCIOLOGO V 30
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOREIRA TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
IV 20 TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
IV 21
FRANCISCO JOSE LOPES MONTEIRO TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
IV 21 TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
IV 22
JOSE EDUARDO PORTO FERNANDES TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
IV 22 TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
IV 23
FRANCISCA HELEUZA TABOSA
DE MENEZES OLIVEIRA
TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
IV 23 TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
IV 24
FRANCISCO IVAN PONTES MARTINS TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
V 25 TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
V 26
PAULO HENRIQUE DE RAÚJO LIMA TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
V 26 TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
V 27
VALESKA MEDEIROS DE BRITO LIMA TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
V 27 TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
V 28

ANEXO VII A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

SITUAÇÃO ATUAL NOVA SITUAÇÃO
NOME SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE REFERÊNCIA
MARISA CARVALHO MENEZES TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
IV 19
TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
IV 20

PORTARIA CC 0012/2026-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.507 de 10 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR ALBERTO BERNAL FILHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Inclusão Social, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL