Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/02/2026 · pág. 27

DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

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PORTARIA CC 0176/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.949, de 21 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR , MARIA DASDORES MOREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria Administrativa-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0179/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ELLICIANE OLIVEIRA DA COSTA PAIXAO** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Contratualização de Serviços Terceirizados , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA SHEILA DE LIMA SOUZA, em virtude de Férias, no período de 02 de Fevereiro de 2026 a 03 de Março de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA Nº0410/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.007028/2026-73 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de NELI FERREIRA GOMES** , que exerceu a função/cargo de Orientador de Saúde e Saneamento, matrícula nº 70043912, folha nº 2500, ocorrido em 26 de janeiro de 2026, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório V. Moraes / Registro Civil das Pessoas Naturais 3ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 27 de janeiro de 2026, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº0411/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.009975/2026-07 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de JORGELINO JOSÉ PRADO GONDIM OLIVEIRA** , que exerceu a função/cargo de Médico, matrícula nº 08107319, folha nº 2500, ocorrido em 23 de janeiro de 2026, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont / Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 26 de janeiro de 2026, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº0412/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.007444/2026-71 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de RAIMUNDO NONATO FERREIRA** , que exerceu a função/cargo de Médico, matrícula nº 40506918, folha nº 2501, ocorrido em 06 de dezembro de 2025, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont / Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 11 de dezembro de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº118/2026 AO CONTRATO Nº104/2022

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.008127/2026-72, resolve com fundamento nono art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 000037/2026/SESA/COADM (pág. 02), do processo em referência. Unidades TAUÁ: 24200254.10.122.421.20171.13.339039.1.5009100000.0; ICÓ: 24200254.10.122.421.20171.02.339039. 1.5009100000.0; IGUATU: 24200254.10.122.421.20171.02.339039.1.5009100000.0; BREJO SANTO: 24200254.10.122.421.20171.01.339039.1.500910 0000.0; CRATO: 24200254.10.122.421.20171.01.339039.1.5009100000.0; JUAZEIRO DO NORTE: 24200254.10.122.421.20171.01.339039.1.5009100 000.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº119/2026 AO CONTRATO Nº1203/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.007499/2026-81, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 000236/2026/SESA/ CELOG (pág. 02), do processo em referência. Unidades SRNOR (SOBRAL): 24200254.10.122.421.20171.11.339039.1.5009100000.0 ; ADS CAMOCIM: 24200254.10.122.421.20171.05.339039.01.5009100000.0; ADS ACARAÚ: 24200254.10.122.421.20171.05.339039.01.5009100000.0; ADS TIANGUÁ: 24200254.10.122.421.20171.08.339039.1.5009100000.0; ADS CRATEUS: 24200254.10.122.421.20171.12.339039.1.5009100000.0; ADS ITAPIPOCA: 24200254.10.122.421.20171.06.339039.1.5009100000.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este

apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº130/2026 AO CONTRATO Nº812/2022

no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO