DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº136/2026 AOS CONTRATOS Nº342/2024, 1586/2024, 1522/2020 E 797/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva, Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, portadora do RG nº 2006019084650 SSP CE, inscrita no CPF sob o nº 647.853.433-20, designada como Secretária Executiva Administrativo-Financeira interina, respondendo, conforme Portaria nº 0298/2026, publicada no DOE de 12/02/2026, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.011166/2026-57, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200074.10.3 02.171.20663.03.339039.01.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000019/2026/SESA/CEMAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA

EXTRATO ADITAMENTO Nº030/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202502436

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240998

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA E BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202502436, Pregão Eletrônico nº 20240998, à prorrogação do prazo que passará até o dia 23/02/2027 junto as empresas FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA E BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA ITEM: 02; 374854 - GLICOSE, 25% (250 MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: FARMACE/ GLICOSE; QUANT. HOMOLOGADOS: 59.025; VALOR UNIT: R$ 0,4000; ITEM: 03; 374861 - GLICOSE, AMPOLA 10ML, 50%(500 MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: FARMACE/GLICOSE; QUANT. HOMOLOGADOS: 984.220; VALOR UNIT: R$ 0,4400; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ITEM: 05; 619668 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, ALCOOL ETILICO A 70%, FRASCO 1 LITRO, NOTIFICACAO SIMPLIFICADA RDC 576, DE 11/11/21, NBR 5991/97 E RDC 46 DE 20/02/02, ... - Ampla Disputa; Marca: VIC PHARMA; QUANT. HOMOLOGADOS: 181.600; VALOR UNIT: R$ 6,1600;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº046/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202509264 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250944

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202509264, Pregão Eletrônico nº 20250944, para realinhamento de valor referente ao item 02 , junto a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.958.628/0003-78. IV – ITEM; ITEM: 02; 19562310 - INCLISIRANA, 200MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1,5ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs: - Ampla Disputa; Marca: NOVARTIS; QUANT.: 4; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 7.687,6400; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 6.245,4100. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2025 PROCESSO Nº24001.095059/2025-92 PRÉ-RESERVA 1425528000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 88/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2025; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO:Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA. - COOPEND ; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, 1153, sala 1720, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº133/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços para realização de exames de Endoscopias Periorais, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.368.227,64 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia 17 de fevereiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:13/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E DÉCIO SAMPAIO COUTO JÚNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/04381

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251411 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.058218/2025-78. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 528290 - BROMOPRIDA, 4MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 4.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0154; ITEM: 6; 1154343 - HIDROXIDO DE ALUMINIO, 6%, SUSPENSAO, FRASCO 240ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7340; ITEM: 9; 1038289 - OXIDO DE ZINCO, 150MG/G + PALMITATO DE RETINOL 5000UI/G + COLECALCIFEROL 900UI/G, POMADA DERMATOLOGICA, BISNAGA 45G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- Obs.: QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5948; ITEM: 13; 377302 - TOBRAMICINA, 3MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 3.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4400; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM: 3; 594053 - CLOREXIDINA (GLICONATO), 0,12%, FRASCO 250ML, FRASCO 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 38.810; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9450; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; 377310 - OXIBUTININA, CLORIDRATO, 1MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 120ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,9000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 5; 375026 - DOMPERIDONA, 1MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 57.322; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,4200; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 4; 1102940 - COLESTIRAMINA, 4G, PO PARA SUSPENSAO, ENVELOPE, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5600; ITEM: 11; 1220998 - RIVASTIGMINA, ADESIVO TRANSDERMICO, 18MG 9,5MG/24H, UNIDADE 1.0 ADESIVO- Obs.: QUANT.: 58.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9900; ITEM: 12; 1171919 - RIVASTIGMINA, ADESIVO TRANSDERMICO, 9MG (4,6MG/24H), UNIDADE 1.0 ADESIVO- Obs.: QUANT.: 9.183; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0900; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA: ITEM: 7; 923502 - OLEO MINERAL PURO, NAO ESTERIL, 100 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 10.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251411; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE