DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1626/2025 PROCESSO Nº24001.044725/2025-24 PRÉ-RESERVA 1406034000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HM, CONTRATADA: CEPHEID BRASIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de Serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO e TREINAMENTOS, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS , DO EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: Sistema de diagnóstico In vitro - TRM-TB, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA:12(doze) meses, contado da sua publicação VALOR GLOBAL:R$25.429,92 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171. 20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:03/02/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA, CARLA MARIA LOPES MARANGÃO e WILLIAN FERREIRA GASPAR ARAUJO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 86/2026 PROCESSO Nº24001.087623/2025-01 PRÉ-RESERVA 1419198000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S.A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES; VIGÊNCIA: 12 MESES CONTADO DA ASSINATURA; VALOR GLOBAL: R$1.357.797,60 (Um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.91.00000.030 FORO: Fortaleza/CE; DATA:11/02/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E ANA PAULA CARRIERES MUNHOZ E FREDERICO RIZZO RINKE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 030/2026

PROCESSO Nº24001.071673/2025-69/SUITE SESA OBJETO: contratação de serviço, em horas profissionais, de PERFUSIONISTA , para atender as necessidades das unidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de vigência de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: O Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) é o único hospital terciário especializado em pediatria do Estado do Ceará, sendo referência no acolhimento e tratamento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos que necessitam de atendimento especializado. Com emergência de porta aberta e estrutura para alta complexidade, o HIAS é a única unidade de referência para doenças onco-hematológicas, patologias cirúrgicas — incluindo urgências —, neurocirurgias, doenças raras e genéticas, contando com 33 especialidades médicas e assistência multidisciplinar completa. É também referência no atendimento de pacientes pediátricos que necessitam de terapia intensiva. Os perfusionistas são profissionais especializados e essenciais durante esses a rotina de procedimentos cardiovasculares, sendo responsáveis pela operação da máquina de circulação extracorpórea (CEC), que assume temporariamente as funções do coração e dos pulmões durante intervenções cirúrgicas críticas. Sem a atuação contínua desses profissionais, não é possível realizar com segurança cirurgias cardiovasculares e outros procedimentos que demandam bypass cardiopulmonar. A manutenção contínua do serviço de profissionais perfusionistas é imprescindível para o adequado funcionamento do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), referência estadual no atendimento pediátrico de alta complexidade. Trata-se de uma unidade com emergência de porta aberta, funcionando 24 horas por dia, e que realiza procedimentos de alta complexidade em crianças e adolescentes, incluindo cirurgias cardíacas, neurológicas e outras que exigem suporte circulatório extracorpóreo. Além disso, em situações de emergência, a disponibilidade imediata do perfusionista é vital para garantir resposta rápida e eficaz, minimizando riscos e contribuindo diretamente para a sobrevida dos pacientes. A ausência desse serviço comprometeria não apenas a realização de cirurgias programadas, mas também a capacidade de resposta frente a urgências e emergências complexas. Dessa forma, diante da natureza ininterrupta do atendimento hospitalar e da relevância do serviço de perfusão para a manutenção da assistência especializada, solicita-se a continuidade contratual do serviço por meio de abertura de Dispensa de Licitação, uma vez que não é possível realizar aditamento do contrato 1020/2023, atualmente vigente, porém o atual prestador de serviço encontra-se com pendências da ordem fiscal. Certos de contarmos com vosso apoio neste sentido, aproveitamos para ensejar protestos de estima e consideração e para nos colocarmos à disposição. VALOR GLOBAL: 2.451.011,24 ( dois milhões quatrocentos e cinquenta e um mil e onze reais e vinte e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20238 - 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1500.9100000.0.3.01; 94967 – 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1600.9100000.0.3.01; 25610- 24200214.10 .302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; 49128 – 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1.3.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE DISPENSA: 11/06/2026 Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 11/06/2026 Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 039/2026

PROCESSO Nº24001.000382/2026-77/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (KIT NEUROESTIMULADOR IMPLANTÁVEL DE GERADOR DE PULSOS) , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento da decisão judicial objetivando o fornecimento de KIT NEUROESTIMULADOR IMPLANTÁVEL DE GERADOR DE PULSOS. VALOR GLOBAL: R$ 1.077.500,00 ( um milhão, setenta e sete mil, quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24082 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: REPRESENTA MATERIAIS CIRÚRGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; DISPENSA: 13/02/2026 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 13/02/2026 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº14/2026

NUP: 24001.108069/2025-03

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO 01 (um) MAMÓGRAFO , com Tombamento: 280419 – SÉRIE: 74756-SO, MARCA: GE, MODELO: M113SP, de GUIA DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS Nº 0345/2025, a ser utilizado aos interesses e atribuição na POLICLÍNICA REGIONAL DR. JOSÉ CORREIA SALES, conforme: - 01 (UM) MAMÓGRAFO – SÉRIE: 74756-SO / MARCA – GE / MODELO – M113SP. TOMBO: 280419. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:12/02/2026; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Naumi Gomes de Amorim. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO