DOE 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº033 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 59

do presente Contrato, por mais 12 (doze meses), a partir de 28 de Fevereiro de 2026. 3.2. Em decorrência da prorrogação de prazo estabelecida no subitem anterior, o presente contrato sofrerá à incidência de repercussão financeira no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), dada a natureza continuada dos serviços contratados. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 4.1. As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas. ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará e Hugo Henrique Aurélio de Lima , representante legal da contratada.

Antonio Geovânio Saraiva Taveira COORDENADOR JURÍDICO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

INTENÇÃO DE GASTO: 1429428

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº523/2024

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/ Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS ; V - ENDEREÇO: ua Tibúrcio Frota, Nº 1320 – São João do Tauape – Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NUP 08012.149980/2025-87, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: alteração qualitativa e quantitativa do objeto contratado , importando em acréscimo do valor total orçado para a obra no percentual aproximado de 9,69% (nove inteiros e sessenta e nove centésimos por cento); IX - VALOR GLOBAL: Após o replanilhamento do referido contrato com acréscimo e supressão que perfaz o importe de R$ 706.235,57 (setecentos e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) correspondente a 9,69% (nove inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) do valor inicial do contrato, o qual passa ao montante de R$ 7.717.072,48 (sete milhões, setecentos e dezessete mil, setenta e dois reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR – SUPERINTENDENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS – SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; ALYSSON ALVES FREITAS CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS; NILO SERGIO HOLANDA GOMES FILHO - CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

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INTENÇÃO DE GASTO: 1430473 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2025

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSORCIO OBRAS CEARA-MV-CCS-SAMFER ; V - ENDEREÇO: Rua CEL JOÃO CARNEIRO, 172, bairro de Fátima,Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NUP 43022.008596/2025-15, e a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa do objeto contratado , importando em acréscimo do valor total orçado para a obra no percentual aproximado de 9,72% (nove inteiros e setenta e dois décimos por cento); IX - VALOR GLOBAL: Após o replanilhamento do referido contrato com acréscimo e supressão que perfaz o importe de R$ 349.872,27 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos) correspondente a 9,72% do≅ valor inicial do contrato, o qual passa ao montante de R$ 3.947.872,27 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR – SUPERINTENDENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS – SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA - REPRESENTANTE DA CCS CONSTRUÇÕES LTDA; PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO - REPRESENTANTE DA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA; SAMUEL MELO GUILHERME - REPRESENTANTE DA SAMFER EMPREEMDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EDITAL Nº14/2026 – METROFOR, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR

O DIRETOR–PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, no uso de suas atribuições legais, considerando Edital Nº 01/2022 – METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 24/02/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) de 04/03/2022, e pelo Edital de Retificação – METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 21/03/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) de 18/04/2022, considerando o Edital Nº 05/2022 - METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 14/11/2022, publicado no DOE de 29/12/2022, a partir da página 65, referente à classificação e homologação do resultado final do Concurso do METROFOR/2022, considerando o Edital Nº 01/2023 - METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 16/01/2023, publicado no DOE de 27/01/2023, a partir da página 19, referente à 1ª Reclassificação, por decisão judicial, do resultado final do Concurso do METROFOR/2022, considerando o Edital Nº 02/2023 - METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 21/03/2023, publicado no DOE de 05/04/2023, a partir da página 179, referente à 2ª Reclassificação, por decisão judicial, do resultado final do Concurso do METROFOR/2022 e considerando os Comunicados CEV/UECE, Nº 218/2022 e Nº 124/2023, e considerando o Edital Nº 04/2023 - METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 18/10/2023, publicado no DOE de 19/10/2023, a partir da página 67, referente à Convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, e considerando o Edital Nº 01/2024 – METROFOR, de 27/05/2024, publicado no DOE de 29/05/2024, a partir da página 114, referente à 2ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, e considerando o Edital Nº 02/2024 – METROFOR, de 03/07/2024, publicado no DOE de 10/07/2024, a partir da página 65, referente à 3ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, e considerando o Edital Nº 03/2024 – METROFOR, de 03/07/2024, publicado no DOE de 10/07/2024, a partir da página 88, referente à 4ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, e considerando o Edital Nº 07/2025 – METROFOR, de 30/04/2025, publicado no DOE de 15/05/2025, a partir da página 65, referente à 5ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, e considerando o Edital Nº 08/2025 – METROFOR, de 10/06/2025, publicado no DOE de 16/06/2025, a partir da página 101, referente à 6ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, e considerando o Edital Nº 09/2025 – METROFOR, de 18/07/2025, publicado no DOE de 22/07/2025, a partir da página 55, referente à 7ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, e considerando o Edital Nº 10/2025 – METROFOR, de 02/12/2025, publicado no DOE de 08/12/2025, a partir da página 73, referente à 8ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, e considerando o Edital Nº 13/2026 – METROFOR, de 19/01/2026, publicado no DOE de 30/01/2026, a partir da página 71, referente à 9ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR e considerando a necessidade de atender a demanda operacional dos Sistemas de Sobral e Cariri, RESOLVE CONVOCAR os(as) CANDIDATOS(AS) relacionados no Anexo I do presente Edital de Convocação, aprovados(as) em Concurso Público da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, PARA:

1. Realizarem no dia 02 de março de 2026, das 08:00 as 12:00h e das 13:00 às 17:00h, o EXAME ADMISSIONAL na sede administrativa da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, localizada na Rua Senador Jaguaribe, 501 – Moura Brasil, Fortaleza, Ceará, munidos de documento oficial de identidade, com foto, e dos exames clínicos abaixo relacionados, de acordo com a função, cuja data de realização não poderá ser superior a 06 (seis) meses: