DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026

VALOR GLOBAL: R$67.004,81 (sessenta e sete mil, quatro reais e oitenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 03/02/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem aletração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 02 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; uricelio Aguiar Parente - EI Empreendimentos Imobiliários LTDA, Proprietário do Imóvel. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1428532 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Pereira Filgueiras, nº 670, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.004390/2026-15, art. 190 da Lei nº 14.133/2021,; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato cujo o serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DO DETRAN/SEDE E POSTOS DE ATENDIMENTOS DA CAPITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.837.797,21 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos), para R$ 1.919.796,78 (um milhão, novecentos e dezenove mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), com impacto financeiro no valor de R$ 81.999,57 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 09/03/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JOÃO ALVES RODRIGUES - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1429924 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2025

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/ Ce; IV - CONTRATADA: CONSORCIO OBRAS CEARA JMV-CCS-SAMFE ; V - ENDEREÇO: Rua CEL JOÃO CARNEIRO, 172, bairro de Fátima; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, tendo por base o citado no NUP 08012.003937/2026-57; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência da execução do contrato cujo o serviço é obra de REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, localizado na Rua Francisco Maciel da Silva, nº 2453/2597 - Novo Centro Icó/CE, nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar de 15/02/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA - REPRESENTANTE DA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA; SAMUEL MELO GUILHERME - REPRESENTANTE DA SAMFER EMPREEMDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA; PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO - REPRESENTANTE DA EMPRESA CCS.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1428813 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Alfredo Terceiro, 500, sala 105, Centro, Boa Viagem/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.146549/2025-89; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de manutenção de preventiva e corretiva com reposição total de peças em 579 (quinhentos e setenta e nove) equipamentos existentes em todos os ambientes climatizados entre aparelho, condesadores, evaporadores e centrais de ar-condicionado do DETRAN/CE-SEDE e postos da capital e 72 (setenta e dois) na PRE, perfazendo total de 651 (seiscentos e cinquenta e um) equipamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,; IX - VALOR GLOBAL: R$ 283.710,00 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e dez reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 28/02/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR – SUPERITENDENTE DO DETRAN/CE; JOÃO CARLOS OLIVEIRA DINIZ – MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1427825000 EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 004/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA . OBJETO: Contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250010 – CASA CIVIL, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, nas condições estabelecidas no NUP Nº 08012.146826/2025-53. FORO: Fortaleza/ Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 200.000 (duzentos mil reais), pagos em da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339033.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - Superintendente – DETRAN/CE; HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA - WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1416981000 EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 14/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: K.N.B. DA SILVA . OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Sabonete Líquido , Itens 01, 02 e 06, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO e na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº º 2025/18342, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240026/SEPLAG.