DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 111

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço Nº 2025/18342, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 20240026/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, nas condições estabelecidas no NUP Nº 08012.138634/2025-73. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 32.625,00 (trinta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.1 22.421.20137.15.339030.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Waldemir Catanho de Sena Junior - Superintendente – DETRAN/CE; Kecia Nayany Barbosa da Silva - Representante Legal da Empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA Nº124/2025 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sra. PATRÍCIA DE ARAÚJO LIMA AGUIAR , ocupante do cargo de Gerente Administrativa, desta companhia, a viajar para o Recife/ PE, do dia 08 a 10 de outubro de 2025, a fim de participar do Workshop de Integração: Segunda Etapa - Liderança Conectada - NORGÁS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 1.255,43 (um mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.491,67 (um mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.119,08 (três mil e cento e dezenove reais e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº125/2025 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. SAMUEL OLIVEIRA LINS , ocupante do cargo de Gerente de Planejamento, desta companhia, a viajar para o Recife/PE, do dia 08 a 10 de outubro de 2025, a fim de participar do Workshop de Integração: Segunda Etapa - Liderança Conectada - NORGÁS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 1.255,43 (um mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.491,67 (um mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.119,08 (três mil e cento e dezenove reais e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº034/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR KAIQUE THOMPSON PEREIRA VIEIRA , Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10636, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 01.03.2026 a 14.03.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 13,5 (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 1.939,41 (mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 473,43 (quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.412,84 (dois mil quatrocentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº035/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Acordo Coletivo vigente, cláusula 20.6 e da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, ANA KARINE SIQUEIRA DE SÁ PONTE , Técnico Pleno, para substituir GARDÊNIA GOERSCH ANDRADE PARENTE, Gerente de Recursos Humanos, lotada na Diretoria de Gestão Empresarial, em virtude de férias, no período de 09.03.2026 a 28.03.2026. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº18/2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR 2026.

A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do disposto na Lei Estadual Nº 17.377, 30 de dezembro de 2020, que torna permanente a política pública social instituída por meio da Lei Nº 17.256, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre Programa de Auxílio Financeiro aos catadores do estado do Ceará em decorrência da prestação de serviços ambientais; CONSIDERANDO a necessidade de substituir os membros da Comissão de Acompanhamento do Programa Auxílio Catador 2026, nomeados através da Portaria Nº 03/2026, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 16 de Janeiro de 2026, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Art. 3º da Portaria 03/2026, mediante a substituição de membro da Comissão de Acompanhamento do Programa Auxílio Catador 2026, que passa a ser composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

I - Mônica Carvalho Freitas, Orientadora de Célula, Matrícula nº 3000163X; II - Ana Vitória Maciel Feijó, Articuladora, Matrícula nº 30001648;

III - Henrique Sousa Nascimento, Orientador de Célula, Matrícula nº 30001656.

§2º Os pareceres e relatórios técnicos serão assinados em conjunto pelos servidores ora designados, constituindo função não remunerada e considerada atividade de relevante interesse público. §3º Em caso de ausência de um dos servidores, terão plena validade os respectivos pareceres assinados por 02 (dois) destes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026. Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA