DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30012601SEINFRA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30012601SEINFRA, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2025SEINFRA-CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.736.390/0001-01. CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO CONTRATUAL DECORRENTE DE AJUSTES DE QUANTITATIVOS E VALORES, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124 E 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO AOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO JUNTO AO ENTE CONVENENTE. VALOR SUPRIMIDO: R$ 16.482.042,86 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.15.451.0012.1.112 – CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 124 E 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MOMBAÇA-CE, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – ORDENADOR DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2602.01-2026-PE - O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2602.01- 2026PE.** OBJETO: TAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. ( COM VALOR ESTIMADO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE ATÉ 100.000,00 REAIS PARA O ANO DE 2025, VALOR REFERENCIA COM BASE NAS ANALISES DOS ANOS ANTERIORES). OBSERVAÇÃO: A COTAÇÃO DEVERÁ SEGUIR A SEGUINTE TABELA E SER ANEXADA NO REFERIDO SISTEMA. (A) QUANTIDADE DE PASSAGENS ANUAL (30 IDA E VOLTA) | (B) VALOR SERV. DE AGENCIAME NTO DE VIAGENS | (C) = (AXB) VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | (D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE PASSAGENS (R$ 100.000,00) | (E) = (C+D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE CONTRATAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR - HTTPS:// CMTABULEIRO.CE.GOV.BR. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (85) 4042-8600 OU NO ENDEREÇO: RUA MAIA ALARCON, 371, CENTRO - TABULEIRO DO NORTE/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. GEIRE ROBSON GADELHA DE OLIVEIRA - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 0501.02/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional- SAS, juntamente com as empresa: MT MARTINS BATISTA LTDA, classificada com o valor total no LOTE I E ÚNICO: R$ 74.999,97 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO E ESPORTIVO, DESTINADOS A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. VIGÊNCIA: de 25/02/2026 à 25/02/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAS Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: MT MARTINS BATISTA LTDA, a Sra. MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA (Sócia Administradora)**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de março de 2026 às 14h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 002/2026-PERP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do Município de Barreiras, mediante implantação e operação de sistema de autogestão integrada. o escopo compreende módulos de telemetria, videomonitoramento, gestão de abastecimento (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, operando através de intermediação financeira com uso de cartões magnéticos ou chips em rede de estabelecimentos credenciados. A solução deverá integrar tecnologias de biometria facial e Inteligência Artificial (IA) em plataforma web e aplicativos móveis (Android e IOS), visando a otimização de processos, segurança e análise preditiva. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro - Pregoeira Municipal. Barreira, 26 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 00001.20260122/0002. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00001.20260122/0002. Objeto: Serviços de Gestão de Informações e Digitalização de Documentos, incluindo, escaneamento, tratamento das imagens, reconhecimento ótico dos caracteres, indexação eletrônica, armazenamento em Software de Gerenciamento Eletrônico (GED) 100% WEB, com utilização de cloud computing (Armazenamento em Nuvem) e disponibilização de aplicativo (APP) para consultar, pesquisar, compartilhar e imprimir os documentos nas plataformas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de fevereiro de 2026. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 - SOSP. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 18 de março de 2026, ás 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 - SOSP, cujo o objeto é a construção de 30 praças modelo em diversas localidades no Município de Limoeiro do Norte-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 27/02/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 17/03/2026 até às 17:00 hs e Início da Sessão no dia 18/03/2026 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte. ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 27 de fevereiro de 2026. José Wilson Loures de Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2026004. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2026004, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0004/2025 - CPSMLN: Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Dotação(ões) Orçamentária(s): 0101.10.302.0403.2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontologicas e 0101.10.302.0403.2.003 - Gerenciamento da Policlinica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Lim./ Produtos higienização; Objeto: Aquisições de materiais de desinfecção e esterilização, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN. Vigência do Contrato: A partir da data de assinatura até 12 (doze) meses. Contratada: Expresso Distribuidora LTDA; Assina Pela Contratada: Felipe Lima Soares; Assina Pelo Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima; Valor Global: R$ 98.721,35 (noventa e oito mil setecentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). Limoeiro do Norte/CE, 27 de janeiro de 2026. Francisca Jeane Gonçalves Lima - Diretora Executiva do CPSMLN.