DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 187

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 - SOSP. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 16 de março de 2026, ás 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 - SOSP, cujo o objeto é a pavimentação em paralelepípedo na comunidade KM60 em Limoeiro do Norte, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 27/02/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 16/03/2026 até às 17:00hs e Início da Sessão no dia 17/03/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 27 de fevereiro de 2026. José Wilson Loures de Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2026005. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2026005, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0004/2025 - CPSMLN: Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Dotação(ões) Orçamentária(s): 0101.10.302.0403.2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontologicas e 0101.10.302.0403.2.003 - Gerenciamento da Policlinica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Lim./ Produtos higienização; Objeto: Aquisições de materiais de desinfecção e esterilização, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN. Vigência do Contrato: A partir da data de assinatura até 12 (doze) meses. Contratada: Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmacêuticos LTDA; Assina Pela Contratada: José Sales Silveira D’Almeida; Assina Pelo Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima; Valor Global: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Limoeiro do Norte/CE, 30 de janeiro de 2026.Francisca Jeane Gonçalves Lima - Diretora Executiva do CPSMLN.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2026002. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2026002, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0004/2025 - CPSMLN: Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Dotação(ões) Orçamentária(s): 0101.10.302.0403.2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontologicas e 0101.10.302.0403.2.003 - Gerenciamento da Policlinica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Lim./ Produtos higienização; Objeto: Aquisições de materiais de desinfecção e esterilização, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN. Vigência do Contrato: a partir da data de assinatura até 12 (doze) meses. Contratada: Prohospital Comercio Holanda LTDA; Assina Pela Contratada: José Rufino da Silva Neto; Assina Pelo Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima; Valor Global: R$ 2.599,96 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Limoeiro do Norte/CE, 27 de janeiro de 2026. Francisca Jeane Gonçalves Lima - Diretora Executiva do CPSMLN.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2026003. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2026003, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0004/2025 - CPSMLN: Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Dotação(ões) Orçamentária(S): 0101.10.302.0403.2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontologicas e 0101.10.302.0403.2.003 - Gerenciamento da Policlinica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Lim./ Produtos higienização; Objeto: Aquisições de materiais de desinfecção e esterilização, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN. Vigência do Contrato: A partir da data de assinatura até 12 (doze) meses. Contratada: Limomed Distribuidora LTDA; Assina Pela Contratada: Igor José Gomes Holanda; Assina Pelo Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima; Valor Global: R$ 111.439,80 (cento e onze mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Limoeiro do Norte/CE, 27 de janeiro de 2026. Francisca Jeane Gonçalves Lima - Diretora Executiva do CPSMLN.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.23.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva continua de equipamentos e aparelhos odontológicos, junto a Secretaria Municipal de Saúde no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início do Acolhimento das Propostas: 02 de março de 2026 as 17:00h. Encerramento de Acolhimento das Propostas: 16 de março de 2026 as 08:00h. Início da Sessão de Disputa: 16 de março de 2026 as 08h30min, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 26 de março de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.25.01-PMBS/SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: A empresa J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº. 05.283.263/0001-79. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.09.2/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce. Valor Global: R$ 854.248,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). Data da Assinatura da Ata: 25/02/2026. Vigência da Ata: 25/02/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Marcio Costa Forti, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/ CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária Municipal. Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.09.2/2025-PMBS/SMS, cujo objetivo é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da à empresa J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.283.263/0001-79, a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71 a empresa Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.722.296/0001-17 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Chamamento Público - Processo Administrativo: Chamada Pública Nº. CP-02.26.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público e/ou privado para prestação de serviço ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, para atender pacientes do Sistema Único de Saúde - (SUS) da região da área descentralizada de Saúde de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos constantes no termo de referência,, convertido em anexo I do Edital. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita nos seguintes endereços eletrônicos: Portal de licitações do município de Brejo Santo/CE: (https://www.portaldebrejosanto.com. br); sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): (https://www.gov. br/pncp/pt-br) e, ainda, poderão obter o Edital de forma presencial no setor de licitações e contratos, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, no horário de expediente externo, que vai das 08h:00m às 12h:00m (horário de Brasília), das segundas-feiras às sextas-feiras. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.