DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a execução de serviços de construção de 40 Unidades Habitacionais, conforme o Termo de Compromisso Nº 991892/2025, Instrumento Nº 991892, Plano de Trabalho Nº 1103002-43 (Objeto: Provisão Habitacional no Município de Itarema), destinada a atender às necessidades da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 27 de Fevereiro de 2026 a 12 de Março de 2026 , Fase de Disputa de Lances: 13 de Março de 2026, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 27 de Fevereiro de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.25.03-PMBS/SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.722.296/0001-17. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.09.2/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce. Valor Global: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Data da Assinatura da Ata: 25/02/2026. Vigência da Ata: 25/02/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Marcio Costa Forti, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.25.02-PMBS/SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.09.2/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce. Valor Global: R$ 336.999,88 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura da Ata: 25/02/2026. Vigência da Ata: 25/02/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e José Rufino da Silva Neto, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE - 24.02.01.2026. Objeto: Aquisição de material gráfico e material de vestimentas esportiva, uniformes dentre outros para atender as demandas da Secretaria do Esporte e Juventude do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 12 de março de 2026 às 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras. m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2026.02.26.001. A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que receberá no período de 02 de Março de 2026 à 25 de Março de 2026, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da agricultura familiar da chamada pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 26 de Março de 2026 às 09:00hs. Boa Viagem/CE, 26 de fevereiro de 2026. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 6º (Sexto) - Contrato Nº 22.05.30.01 - Pregão Eletrônico Nº 22.04.18.01. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do 6º (Sexto) Aditivo ao Contrato Nº 22.05.30.01, resultante do Pregão Eletrônico N.º 22.04.18.01: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos complementares destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Forquilha/CE. Vigência do(s) Aditivo(s): Até 31 de dezembro de 2025. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado(a): Criativa Construções & Locações Eireli. Assina Pelo(a) Contratado(a): Hyago Marques Estevão. Assina Pelo(a) Contratante: Ruth Mara Martins Alcantara. Valor Global: R$ 553.926,56 (quinhentos e cinquenta e três mil e novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). Forquilha/CE, 30 de dezembro de 2024. Ruth Mara Martins Alcantara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.10.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública a presente Errata ao Termo de Referência do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de materiais de copa e cozinha. Informa-se que serão alterados exclusivamente os valores estimados dos itens 40, 41, 42, 43 e 44 do Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais especificações do objeto. Maiores informações encontram-se disponíveis na plataforma Licita Mais Brasil. Em razão da presente alteração, a data de abertura da sessão pública fica redesignada para o dia 12 de março de 2026. Permanecem ratificadas as demais disposições do edital e seus anexos. Jijoca de Jericoacoara/CE, 26 de fevereiro de 2026. Adercia Maria Rodrigues da Costa - Pregoeira/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-CHP. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), Conforme Lei Nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e suas alterações, e Lei Nº 15.226, de 30 de Setembro de 2025, de interesse da Secretaria de Educação Básica de Aratuba/CE. DATA DE ABERTURA: 23/03/2026 Hora: 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações na sede da Prefeitura, localizada à Rua Júlio Pereira nº 304 – Centro – Aratuba/CE ou no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aratuba 26 de fevereiro de 2026. Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Educação e Secretaria de Planejamento e Finanças tornam público o Extrato do termo de Rescisão dos contratos resultante do Pregão N° 001.2023PERP. N° 001.2023-05SEDUMASP; N° 20240016-SME; N° 001.2023-09SME; N° 001.2023-11SEPLAF - Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as unidades administrativas do município de Quixadá/Ce. Signatários Contratantes: Sr. Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Verúzia Jardim de Queiroz, Jose Erismar Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura da rescisão: 02 de junho, 22 de julho, 04 e 15 de agosto de 2025.