DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

CE171201/2025 – Extrato de Contrato Nº 0225.01INFRA/2026, assinado em 25 de Fevereiro de 2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica TSD (Tratamento Superficial Duplo) do distrito de Aroeiras ao distrito de Ubaúna junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú. PROCESSO ADMINISTRATIVO: BMB56PCOPEHTOV. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº CE171201/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, CNPJ nº 07.598.618/0001-44, CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA , inscrita no CNPJ nº 41.634.619/0001-35. VALOR GLOBAL: R$ 7.599.999,99 (Sete Milhões Quinhentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). VIGÊNCIA INICIAL: 25/02/2026 e encerramento em 25/08/2026. Coreaú-CE, 25 de Fevereiro de 2026. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111101STDS/2025 – Extrato de Contrato Nº 2001.01STDS/2026, assinado em 20 de Janeiro de 2026. OBJETO: Construção de 25 casas, pavimentação, rede de abastecimento dágua, rede elétrica, esgotamento sanitário, sondagem e acessibilidade na sede no Município de Coreaú-CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071101STDS/2025. MODALIDADE: Concorrência - Eletrônica Nº 111101STDS/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 07.598.618/0001-44, CONTRATADA: R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 14.858.301/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 2.696.666,84 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA INICIAL: 20/01/2026 e encerramento em 20/07/2026. Coreaú-CE, 25 de Fevereiro de 2026. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 111101/2025 – O Município de Coreaú através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano para a Construção de 25 casas, pavimentação, rede de abastecimento dágua, rede elétrica, esgotamento sanitário, sondagem e acessibilidade na sede no Município de CoreaúCE. Assim, após concluído o Julgamento da Concorrência Eletrônica N° 111101/2025, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA , CNPJ: 14.858.301/0001-65, situada no DT. Pedra de Fogo, S/N, Zona Rural, Sobral, Ceará, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da mesma em 20 de Janeiro 2026, com VALOR GLOBAL DE R$ 2.696.666,84 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos). O aviso encontra-se disponível no Site Oficial do Município, www.coreau.ce.gov.br, DOU, PNCP e Portal de Licitações –TCE. Coreaú-CE, 25 de Fevereiro de 2026. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE171201/2025 – O Município de Coreaú atravês da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica TSD (Tratamento Superficial Duplo) do Distrito de Aroeiras ao Distrito de Ubaúna junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú Assim, após concluído o Julgamento da Concorrência Eletrônica N° CE171201/2025, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.634.619/0001-35, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da mesma em 25 de fevereiro 2026, com VALOR GLOBAL de R$ 7.599.999,99 (Sete Milhões Quinhentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). O aviso encontra-se disponível no Site Oficial do Município, www.coreau.ce.gov.br, DOU, PNCP e Portal de Licitações –TCE. Coreaú-CE, 25 de Fevereiro de 2026. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2026 - SEAGRI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA (ZERO) E UMA GRADE ARADORA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, COM FOCO NO APOIO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS LOCAIS, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: A BERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.03.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: ERERÉ - CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026. CÍCERO ROMÃO DA SILVA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.**

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2302001-2026 do Processo Administrativo nº 1501001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de três bicas, urbanização do espaço público, praia das fontes no município, junto à secretaria de planejamento e desenvolvimento urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 27/02/2026 até às 08:30h do dia 16/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 16/03/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https:// bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 13/2026PE, que tem como Objeto a Aquisição de cestas básicas, para doações as famílias carentes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 11 de Março de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 11 de Março de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 27 de Fevereiro de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.23.04/CP – O Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF nº 006.045.04365, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Nº 23.23.04/CP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 23.23.04/CP, Tipo Menor Preço Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Recuperação de estradas vicinais no Município de Itapipoca-CE- MAPP 2358, sob o Regime Empreitada Por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 3.000.984,05 (Três Milhões, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinco Centavos) . Itapipoca-CE, 26 de Fevereiro de 2026. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.02.04.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.02.04.01, tipo - menor preço global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar os serviços da obra de ampliação e manutenção da E. M. F. T. I. Paulo Bastos no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 16 de março de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov. br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 26 de fevereiro de 2026. Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação.