DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 123

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA E LABORATORIOS B BRAUN SA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202502636, Pregão Eletrônico nº 20241531, à prorrogação do prazo que passará até o dia 24/02/2027 junto as empresas FRESENIUS KABI BRASIL LTDA E LABORATORIOS B BRAUN SA. IV – ITEM; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ITEM: 01; 430020 - SOLUCAO DE GLICOSE, 10% 100 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 500ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, IS ... - Ampla Disputa; Marca: FRESENIUS/FRASCO COM 500 ML; QUANT. HOMOLOGADOS: 39.175; VALOR UNIT: R$ 4,8500; ITEM: 02; 430038 - SOLUCAO DE GLICOSE, 5% 50 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 1000ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISE ... - Ampla Disputa; Marca: FRESENIUS/FRASCO COM 1000 ML; QUANT. HOMOLOGADOS: 18.690; VALOR UNIT: R$ 7,1000; LABORATORIOS B BRAUN SA ITEM: 03; 429979 - SOLUCAO DE RINGER COM LACTADO, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 500ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO D ... - Ampla Disputa; Marca: BBRAUN/RINGER COM LACTATO EP 500ML (Material: 200164); QUANT. HOMOLOGADOS: 394.640; VALOR UNIT: R$ 4,6400;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202502805, Pregão Eletrônico nº 20240916, à prorrogação do prazo que passará até o dia 24/02/2027 junto a empresa TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 15; 9775310 - PROTESE, NAO CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL DE MEMBRO SUPERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: VINCULA; QUANT. HOMOLOGADOS: 29; VALOR UNIT: R$ 2.000,0000; ITEM: 16; 9775510 - PROTESE, NAO CONVENCIONAL ARTICULADA PROXIMAL DE MEMBRO SUPERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: VINCULA; QUANT. HOMOLOGADOS: 25; VALOR UNIT: R$ 2.200,0000; ITEM: 17; 1005015 - PROTESE, NAO CONVENCIONAL DIAFISARIA, PARA UMERO PROXIMAL E DIAFISE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: VINCULA; QUANT. HOMOLOGADOS: 25; VALOR UNIT: R$ 2.200,0000; ITEM: 18; 1005025 - PROTESE, NAO CONVENCIONAL EXTENSIVEL, PARA UMERO PROXIMAL E DIAFISE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: VINCULA; QUANT. HOMOLOGADOS: 25; VALOR UNIT: R$ 5.0000,0000; ITEM: 19; 1004942 - COMPONENTE, CEFALICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: VINCULA; QUANT. HOMOLOGADOS: 27; VALOR UNIT: R$ 400,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2024 PROCESSO Nº24001.098768/2025-20 PRÉ-RESERVA 1420225000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 77/2026 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN/SESA III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A V – ENDEREÇO: Rua André Cartaxo, 195 Sala 305 Centro Crato/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº092/2024 , que tem como objeto o Serviço de prestação de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender as necessidades do LACEN Crato, através de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 5.269,06 (cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e seis centavos) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 22/02/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE, ANDRÉ BICCA MACHADO e FÁBIO JOSÉ RODRIGUES DE ARRUDA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, BAYER S.A., UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CM HOSPITALAR S.A. E ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241218 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.020927/2024-08. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7:1933429 - CANABIDIOL, 200 MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.:2.310,00; VALOR UNITÁRIO: R$269,1800; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8:1027106 - CANAQUINUMABE, 150MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL FRASCO/AMPOLA 1 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:. QUANT.:195; VALOR UNITÁRIO: R$ 52.548,8300; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA: ITEM 2:1038104 - ALFA-ALGLICOSIDADE, 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:. QUANT.:4.890; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.693,3700; BAYER S.A.: ITEM 1:1563306 - AFLIBERCEPTE, 40MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, VIA INTRAVITREA, FRASCO AMPOLA + AGULHA, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:.QUANT.:60; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.600,3200; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 6:1409240 - BECLOMETASONA DIPROPIONATO + FORMOTEROL FUMARATO, + GLICOPIRRONIO BROMETO 100MCG + 6MCG + 12,5MCG, SOLUCAO AEROSSOL, FRASCO 120 DOSES + INALADOR, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.:225; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00; CM HOSPITALAR S.A.: ITEM 3:7996610 - ALFAGALSIDASE, 1MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 3,5 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLAobs:. QUANT.:2.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.499,3200; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 9:1191370 - CARBOXIMALTOSE FERRICA, SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 10ML, 50MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/ AMPOLA- obs:QUANT.:60; VALOR UNITÁRIO: R$ 438,0300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241218; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, BAYER S.A. E ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251521 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.058475/2025-18. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6:1788950 - TRIPTORRELINA, 22,5 MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL DE LIBERACAO PROLONGADA, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:QUANT.:3.000; VALOR UNITÁRIO: R$2.900,0000; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 3:1233704 - LEUPRORRELINA ACETATO, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, 3,75 MG, PO LIOFILIZADO