DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:.QUANT.:720; VALOR UNITÁRIO: R$ 280,0000; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5:1106233 - SOMATROPINA, 12UI, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:.QUANT.:37.029,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,4000; BAYER S.A: ITEM 2:600272 - ILOPROSTA, 10MCG/ML, SOLUCAO PARA NEBULIZACAO, AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:201.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,5800; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 1:1099930 - BRINZOLAMIDA, FRASCO 5ML, 10MG/ML 1%, SUSPENSAO OFTALMICA, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.:20.954; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251521; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - REDE SESA , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251629 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.082388/2025-73. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1395052 - FORMULA, METABOLICA, ACRESCIDA DE CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, MISTURA DE AMINOACIDOS, ISENTA DE LISINA COM BAIXO TEOR DE TRIPTOFANO, DESTINADO PARA PACIENTES COM ACIDURIA GLUTARICA TIPO 1 ACIMA DE 1 ANO DE IDADE, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251629; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2025 POLI/IBIAPABA NUP 24001.007645/2026-79 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de CROATÁ, GUARACIABA DO NORTE , CARNAUBAL, SÃO BENEDITO, IBIAPINA, UBAJARA, TIANGUÁ E VIÇOSA DO CEARÁ. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE IBIAPABA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei Federal nº 8080/90, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 7.508/2011, Lei Federal nº. 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Federal nº. 11.107/2005, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 6017/2007; Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 141/2012, Lei Federal nº 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais: Carnaubal (Lei nº 82, de 10 de março de 2009) Croatá (Lei nº 443 de 03 de junho de 20090; Guaraciaba do Norte ( Lei nº 912, de 17 de março de 2009); Ibiapina ( Lei nº 443, de 03 de junho de 2009); São Benedito ( Lei nº 679, de 30 de abril de 2009); Tianguá ( Lei nº 542, de 06 de março de 2009); Ubajara ( Lei nº 846, de 08 de maio de 2009) e; Viçosa do Ceará (Lei nº542, de 18 de maio de 2009), e Lei Estadual nº 17.006/2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes. OBJETO: Execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão da Policlínica Regional Dr. Francisco Edvaldo Coelho Moita, unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará: §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA; ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO; ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES. § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembléia Consorcial. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 FORO: Comarca de Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho, Ronilson Francisco de Oliveira, Marcos Antônio da Silva Lima, Alex Anderson Nunes da Costa, Adécio Muniz Paiva Filho, Ronilson Francisco de Oliveira, José Cefas Pontes Melo, Saul Lima Maciel, Eurico José Carneiro Fontenele Arruda, José Weliton Souza Leite. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de ACARAÚ, BELA CRUZ, CRUZ, ITAREMA, JIJOCA DE JERICOACOARA, MARCO E MORRINHOS. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts, 196 a 200, Lei Federal nº 8080/90, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 7.508/2011, Lei Federal nº. 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Federal nº. 11.107/2005, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 6017/2007; Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 141/2012, Lei Federal nº 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Acaraú (Lei nº 1.316, de 09 de novembro de 2009 de Bela Cruz (Lei Municipal nº 681, de 14 de dezembro de 2009), de Cruz (Lei Municipal nº 364, de 07 de dezembro de 2009), de Itarema (Lei Municipal nº 450, de 08 de abril de 2010), de Jijoca de Jericoacoara (Lei Municipal nº 258, de 22 de dezembro de 2009), de Marco (Lei Municipal nº 047, de 17 de dezembro de 2009), de Morrinhos (Lei Municipal nº 338, de 26 de novembro de 2009), e Lei Ratificadora Estadual nº 14,458/09, de 15 de setembro de 2009 e Lei Estadual nº 17.006/2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes. OBJETO: Execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão da Policlínica Regional de Acaraú, unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará: §1° São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I-SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA; ANEXO II-INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO; ANEXO III - AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES. § 2º A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembléia Consorcial. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) ANOS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2027. FORO: Comarca de Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026; SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARA SILVA COELHO, ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO, ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO, JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO, JOSÉ WALDERY MUNIZ SOBRINHO, MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO, LEANDRO CESAR DE SOUSA, FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR NETO, JERONIMO NETO BRANDÃO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2026 CEO.R /MARACANAÚ NUP 24001.002477/2026-25 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de ACARAPE, BARREIRA, GUAIÚBA, MARACANAÚ, MARANGUAPE, PACATUBA, PALMÁCIA , REDENÇÃO. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei Federal nº 8080/90, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 7.508/2011, Lei Federal nº. 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Federal nº. 11.107/2005, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 6017/2007; Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 141/2012, Lei Federal nº 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de de Acarape( nº410, de 18 de maio de