DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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R$ 167,50 (cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB), de acordo com o Convênio nº CV 976958/2025 GEPEM UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de fevereiro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * AVISO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA N°20250001 CHAMADA PÚBLICA N°20250001**

IG Nº1398398000

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, torna público o RESULTADO de conclusão da Chamada Pública n° 20250001, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender as necessidades da FUNECE no Restaurante Universitário do campus Itaperi, em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital. Os FORNECEDORES selecionados foram: a Associação das Mulheres Agricultoras Familiares de Paraipaba, CNPJ nº 14.876.120/0001-61, nos itens itens 07, 08 e 13, no valor contratual de R$ 156.300,00 ; Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares Devotos de São José, CNPJ nº 40.130.082/0001-03, nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42 e 43 no valor contratual de R$ 991.282,30; Cooperativa de Produtores Rurais Agroecológicos de Pacatuba, CNPJ nº 35.854.648/0001-00, nos itens 02 e 11 no valor contratual de R$ 88.680,00; perfazendo o valor global para contratação de R$ 1.236.262,30 sendo que os itens 38, 40, 44 e 45 foram declarados fracassados. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.uece.br/proad/. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * AVISO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA N°20250002 CHAMADA PÚBLICA N°20250002**

IG Nº1399282000

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, torna público o RESULTADO de conclusão da Chamada Pública n° 20250002, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender as necessidades da FUNECE no Restaurante Universitário da FAFIDAM, em Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital. O fornecedor selecionado foi a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE , CNPJ nº 51.506.696.0001/63, nos itens 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, e 40 no valor contratual de R$ 119.859,30; sendo que os itens 1, 4, 6, 11, 15, 16, 19, 23, 25, 30, 35, 39, 41, 42, 43 e 44 foram declarados fracassados. As informações poderão ser consultadas nos sítios www. portalcompras.ce.gov.br e www.uece.br/proad/. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912524482/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912524482/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV DR SILAS MUNGUBA 1700; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS ; V - ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR 38 - CENTRO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, § 4º, da Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original nº9912524482/2021 e a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 40.000,00; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 04/03/2026 ate 03/03/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE e VANESSA BERNARDO DA SILVA Representante Legal da Contratada.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV SILAS MUNGUBA 1700; IV - CONTRATADA: MYRTON CABRAL NETO ; V - ENDEREÇO: DESEMBARGADOR MOREIRA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original nº11/2023 e a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 29.760,00.; IX - VALOR GLOBAL: R$29.760,00 (vinte e nove mil e setecentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 04/04/2026 a 03/04/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 23/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE e MYRTON CABRAL NETO, Representante Legal da Contratada.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2025

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA ; V - ENDEREÇO: Rua Fernando F de Melo, 752 – Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 12/2025 oriundo do Pregão Eletrônico nº 20240007 e Lei Federal nº. 14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº12/2025 , em decorrência do ajuste de salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde conforme Aditivo Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (Asseio e Conservação – CE0000025/2026) e Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (Motoqueiro – CE0000062/2026); IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 625.624,44; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 23/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sra. Maria Carmina Oliveira de Araújo - Representante Legal da LAR ANTONIO DE PÁDUA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº08/2026 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR DESTA AUTARQUIA, FUAD PEREIRA NOGUEIRA FILHO , MATRÍCULA Nº.: 3000045-5, CARGO: DIRETOR – DNS-2, a viajar à cidade de Campinas-SP, no período de 15 a 19 de março de 2026, em objeto de serviço, para participar dos eventos: I Feira Nacional de Tecnologias e Máquinas Agrícolas da Agricultura Familiar e Congresso Técnico-Científico de Agricultura Orgânica, concedendo-lhe, 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.454,40 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), necessitando de custeio de passagens aéreas no valor estimado de R$ 2.449,53 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos),bem como de