DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
| QUANT. | MATRÍCULA | NOME | PERCENTUAL INDIVIDUAL |
PERCENTUAL INSTITUCIONAL |
PERCENTUAL A PAGAR |
|---|---|---|---|---|---|
| 60 | 000441-1-3 | RICARDSON RODRIGUES SAMPAIO | 20,00 | 19,79 | 39,79 |
| 61 | 000247-1-6 | ROBINSON DE BORBA E VELOSO | 20,00 | 19,79 | 39,79 |
| 62 | 000463-1-0 | ROSSANA MARIA GUERRA LUDUENA | 20,00 | 19,79 | 39,79 |
| 63 | 000219-1-1 | SERGIO VICENTE DE MATTOS BRITO | 20,00 | 19,79 | 39,79 |
| 64 | 000297-1-8 | SILVIA KATAOKA DE OLIVEIRA | 20,00 | 19,79 | 39,79 |
| 65 | 000462-1-3 | SILVIANE TORRES DA COSTA | 20,00 | 19,79 | 39,79 |
| 66 | 001384-1-X | TARSO PINHEIRO BORGES | 17,60 | 19,79 | 37,39 |
| 67 | 000238-1-7 | VERA LUCIA CARNEIRO DE SOUSA | 20,00 | 19,79 | 39,79 |
| 68 | 000444-1-5 | VERA MARIA MENDES OLIVEIRA | 20,00 | 19,79 | 39,79 |
| 69 | 000446-1-X | WLADIMIR MAIA FURTADO | 20,00 | 19,79 | 39,79 |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº41/2026 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de realizar mutirão de negociação das obras em Juazeiro do Norte e Barbalha e vistoria em imóveis na localização, concedendo-lhes diárias na forma dos arts. 1º, 2º, 4º, 12º, 15º e 16º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº143/2025 do DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº41/2026, 24 DE FEVEREIRO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260001
IG Nº1420616000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260001, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a reforma e ampliação da Unidade Prisional de Ensino , Capacitação e Trabalho – UPECT-Tianguá, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95001/2026, até o dia 03/06/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.
Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250002
IG Nº1420456000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250002, de interesse da Secretaria da Pesca e Aquicultura – SPA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de gestão e abastecimento de combustível para veículos da frota da Secretaria da Pesca e Aquicultura, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916262025, até o dia 16/03/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.
Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250014**
IG Nº1421280000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250014, de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais de consumo – Brocas tricônicas (Nova) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916532025, até o dia 12/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250015
IG Nº1415124000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250015, de interesse do Instituto de Saúde do Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças em 02 (dois) elevadores da marca OTIS , instalados no prédio da sede do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 918402025, até o dia 16/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.
Jarcio Girlenio da Silva Costa
PREGOEIRO