DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 7

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251689

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251689, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916892025, até o dia 16/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251778**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251778, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917782025, até o dia 16/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260163**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260163, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901632026, até o dia 24/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240363**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903632024 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91668/2025 – Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais serviços referentes à contratação de escola/centro de aviação com homologação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para realização de treinamento de procedimentos de emergência (TPE) em helicóptero AS-350 (esquilo) para pilotos da CIOPAER. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250018**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91202/2025 Comprasnet , de interesse da SET, cujo OBJETO é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada (MOTORISTAS) , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250021**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91029/2025 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIl, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE DISTINTIVOS E INSÍGNIAS , para atender às demandas da Casa Militar, através da Casa Civil, do Governo do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https:// www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250070**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90793/2025 – Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de FONTES DE ALIMENTAÇÃO PARA USO EM AUTOMAÇÃO . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250180

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 918882025_COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Conversor Amplificador Isolador de 3 Vias para Isolação Galvânica de Sinais Analógicos com Entrada/Saída Configurável, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA