DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2025 NUP: 43022.010295/2025-43

IG 1432037000

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2025/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 32.246.560/0001, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA, qualificado no contrato original; V – ENDEREÇO: Rua el. João Carneiro, 172 – Bairro de Fátima – Fortaleza/Ce, CEP: 60040-560; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo NUP 43022.010295/2025-43, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 005/2025/SOP, nos termos da Concorrência Pública Eletrônica nº 20270009-SOP, bem como com o art. 111, 115, 132 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 005/2025/SOP: a) O prazo de execução será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026; XII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/SOP) E MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA(REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2025

NUP: 43022.000117/206-95

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2025/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880/2019 e suas alterações, no disposto no processo administrativo n.º 43022.000117/2026-95, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, bem como o art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2025, que tem como objeto consiste na MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO DA SEDE DA 3ªCIPM/4ºCRPM/PMCE - BREJO SANTO/CE. Prorroga-se o prazo de vigência do objeto do Contrato nº 025/2025/SOP por mais 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 09 DE JUNHO DE 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 20/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2025 NUP: 43022.013418/2025-06**

IG 1431320000 I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 100/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737, com endereço profissional na SOP/CE ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, já qualificada no contrato original; V - ENDEREÇO: Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE,VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no ART. 6º, INCISO XVII, E ARTS. 111 E 132, TODOS DA Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 55, da Lei nº. 9.784/99, tudo de acordo com o processo administrativo supramencionado; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e da execução do Contrato nº. 100/2025, respectivamente, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, e 90 (noventa) dias corridos, a partir de 04/02/2026; 1.2. Fica o prazo de execução contratual convalidado a partir de 04/02/2026; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 26/09/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO: 014/2026 NUP: 43022.000343/2026-76 IG 1407998000 (LICITAÇÃO) CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador do CPF nº 424.082.963-15; CONTRATADA: EMPRESA CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA , CNPJ nº 04.299.154/0001-87, com sede na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602, Torre Norte (T-2), Bairro Cocó, Fortaleza-CE, CEP 60.192-105, e-mail: [email protected], telefone (85) 4102-1111, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULO LUNA DE CARVALHO, com dados e documentação pessoal inseridas no NUP. Nº 43022.009805/2025-30; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução dos SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS** SOB A JURISDIÇÃO DA SOP, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS DISTRITOS OPERACIONAIS DE CRATEÚS E SANTA QUITÉRIA, nas condições estabelecidas neste contrato, no Projeto Básico do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20250048, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 18 (dezoito) meses corridos, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021; O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente; VALOR GLOBAL: R$ 35.222.545,73 (trinta e cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: A contratação será realizada com recursos provenientes da seguinte dotação orçamentária, conforme a classificação funcional indicada: 43200007.26.782.261.11630 – Restauração de Rodovias; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO(REPRESENTANTE DA EMPRESA). José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE