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Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/02/2026 · pág. 32

DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

92

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº036/2026-DPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

NOME CARGO/
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGENS TOTAL
FUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL
Antônio Gelson
Brandão de Andrade
Assistente
Operacional
10664 II 12.03.2026 a
26.03.2026
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07
167,13
2.250,20
Alesi Mendes
Andrade
Assistente
Operacional
10663 II 12.03.2026 a
26.03.2026
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07
167,13
2.250,20
Bruno Batista
da Silva
Assistente
Operacional
10665 II 12.03.2026 a
26.03.2026
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07
167,13
2.250,20
Sergio Fernandes
Freire
Auxiliar
Operacional
10160 II 12.03.2026 a
26.03.2026
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07
167,13
2.250,20
Francisco Aldemario
Morais da Silva
Auxiliar
Operacional
10622 II 12.03.2026 a
26.03.2026
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07
167,13
2.250,20

PORTARIA Nº037/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº037/2026-DPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS
VALOR
PASSAGENS
TOTAL
TOTAL
Flavio Jesse de
Almeida Sousa
Assistente
Operacional
10242 II 12.03.2026 a
26.03.2026
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07
473,43
2.556,50
Tiago Oliveira
Mourão
Assistente de
Segurança
10613 II 12.03.2026 a
26.03.2026
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07
473,43
2.556,50

*** *** * PORTARIA Nº038/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº038/2026-DPR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

NOME CARGO/
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
PA
SSAGENS TOTAL
FUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL
Jose Jacinto de
Melo dos Santos
Assistente
Condutor
10082 II 15.03.2026 a
29.03.2026
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07 167,13 2.250,20
Luís Kelvin Araújo
dos Santos
Assistente
Condutor
10555 II 15.03.2026 a
29.03.2026
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07 167,13 2.250,20
Jose Ricardo
Ribeiro de Abreu
Assistente
Condutor
10078 II 15.03.2026 a
29.03.2026
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07 167,13 2.250,20
Murilo Vasconcelos
Gadelha
Assistente
Condutor
10068 II 15.03.2026 a
29.03.2026
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07 167,13 2.250,20
Rafael Leite Araújo Assistente
Condutor
10654 II 15.03.2026 a
29.03.2026
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07 167,13 2.250,20
João de Sousa
Moreira Filho
Assistente
Condutor
10549 II 15.03.2026 a
29.03.2026
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07 167,13 2.250,20
Elmi de Abreu Assistente
Controlador de
Movimento
10232 II 15.03.2026 a
29.03.2026
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07 167,13 2.250,20
Claudio Moreira Sa Assistente
Operacional
10271 II 15.03.2026 a
29.03.2026
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07 167,13 2.250,20
Jose Edmilson Freitas
Silveira Junior
Assistente
Controlador de
Movimento
10063 II 15.03.2026 a
29.03.2026
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07 167,13 2.250,20

PORTARIA Nº039/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2026-DPR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

NOME CARGO/
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGENS TOTAL
FUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL
Angelo Giuseppe
de Brito
Assistente
Condutor
10033 II 15.03.2026 a
29.03.2026
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07 473,43 2.556,50
Daniel Ronald
Costa Bomfim
Assistente
Condutor
10543 II 15.03.2026 a
29.03.2026
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07 473,43 2.556,50
Assis Laércio
Saraiva Soares
Assistente
Condutor
10655 II 15.03.2026 a
29.03.2026
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07 473,43 2.556,50
José Rogerio Leite
de Carvalho
Assistente
Condutor
10551 II 15.03.2026 a
29.03.2026
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
14,5 143,66 2.083,07 473,43 2.556,50

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

PORTARIA Nº0001/2026 - A SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, que institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar. CONSIDERANDO a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023. CONSIDERANDO a Portaria SEGES/MGI nº 7.383, de 21 de novembro de 2023, que institui o Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública que operacionalizam transferências de recursos da União no