DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 23

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2024

I - ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2024/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, BAIRRO MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME ; V - ENDEREÇO: RUA FRANCISCO HOLANDA, Nº 881, SALA 10 – DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL N°.14.133, DE 2021, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 – MTE: CE 000025/2026, NAS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº.055/2024 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.003418/2026-71; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº055/2024/SAP IX – DO VALOR: R$277.705,41 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) X – DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 055/2024/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 13/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQU0E ARAÚJO SECRETÁRIO DA AMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE-GESTOR DO CONTRATO; JOÃO BATISTA ROCHA FILHO; CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2025/SAP

PROCESSO Nº18001.004986/2026-90

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 019/2025/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, CNPJ Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, Nº. 1055, Meireles, CEP:60.160-041, Fortaleza/CE.; IV - CONTRATADA: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ; V - ENDEREÇO: AV UM, 55 Bairro: Distrito Industrial Genesco Ap. de O, CEP: 33.400-000 – Lagoa Santa/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal N°.14.133, de 2021 VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº.019/2025/SAP, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$208.164,00 (Duzentos e oito mil cento e sessenta e quatro reais). X - DA VIGÊNCIA: a partir do dia 26.02.2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as Cláusulas do Contrato Nº 019/2025/ SAP, que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026 - 18100004.06.421.197.20843.01.3 39039.1.5009100000.0 - 28578 2026 – 18100004.06.421.197.20843.03.339039.1.5009100000.0 – 29133 2026 - 18100004.06.421.197.20843.11.339039.1 .5009100000.0 – 18372 XIII - DATA: 13 de fevereiro de 2026; XIV - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; ALAN MORAES VIEGAS, VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA E BRENO CESAR DE OLIVEIRA ALVES, GESTOR DO CONTRATO. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2025

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025 ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA ILDEFONSO ALBANO, Nº 2859, JOAQUIM TÁVORA, CEP:60.115-001, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 036/2025, NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM ESPECIAL NO ARTIGO 135, INCISO II, NO TERMO ADITIVO À CCT 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O N° CE000025/2026 E NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO NUP 18001.004183/2026-35. ; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº036/2025/SAP ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 369.097,80 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01° DE JANEIRO DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 036/2025/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.; XII - DATA: 19/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO PEDRO TIAGO RAMALHO DE LEMOS EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA CARLOS ALEXANDRE O. LEITE GESTOR DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2025

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025 ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 35.014.448/0001-49; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, Nº 2859, Joaquim Távora, CEP:60.115-001, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas normas e limites prescritos na Lei Federal nº 14.133/2021, em especial no artigo 135, inciso II, no Termo Aditivo à CCT 2026/2026, registrada no MTE sob o n° CE000025/2026 e nas disposições contidas no Processo NUP 18001.004144/2026-38; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação do Contrato nº037/2025/SAP ; IX - VALOR GLOBAL: R$32.712,66 (trinta e dois mil setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura, com efeito retroativo a 01° de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as Cláusulas do Contrato nº 037/2025/SAP, que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 13/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO;PEDRO TIAGO RAMALHO DE LEMOS-EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE-GESTOR DO CONTRATO .

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2025/SAP

PROCESSO Nº18001.003482/2026-52

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.046/2025/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, CNPJ Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, Nº. 1055, Meireles, CEP:60.160-041, Fortaleza/CE.; IV - CONTRATADA: NEW LEAF CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Holanda, Nº881, sala 10, Dionísio Torres, CEP:60.135-215, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal N°.14.133, de 2021, na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 – MTE: CE 000025/2026; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº046/2025/SAPP , em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 – MTE; IX - VALOR GLOBAL: R$106.643,28 (cento e seis mil e seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2026, período base utilizado para cálculo, conforme Cláusula Primeira da na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 – MTE: CE 000025/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as Cláusulas do Contrato Nº 046/2025/SAP, que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 18 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; JORGE NEY SANTOS DA MATA, NEW LEAF CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA E CARLOS ALEXANDRE O. LEITE, GESTOR DO CONTRATO. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026 Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO