DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

01 (UMA) OAE (PONTE) A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, RODOVIA CE-386, KM: 19+577 TRECHO: DOM QUINTINO-CRATO; DESCRIÇÃO DA DESPESA – Pagamento da 3ª Medição (09/2025); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 942,55 (novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica do ordenador de despesa; ORDENADOR DE DESPESA:JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Em fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0220/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0220/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PAES, ALMEIDA & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, inciso I, c/c art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 105, 2, “b” do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece do Processo n.º 1170.000008/2026-26 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Inclusão do subitem 2.1.1 na Cláusula Segunda - Do Objeto; alteração do item 5.5 da Cláusula Quinta - Das Condições de Pagamento e inclusão do subitem 5.1.1 na referida cláusula do contrato original ; IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 20 de fevereiro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Álvaro Arthur Lopes De Almeida Filho, Advogado – OAB/DF nº 76.201 e OAB/AL nº 6.941 e Pedro Victor Nogueira Rocha Pontes, Diretor Jurídico da Cagece. Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0033/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0033/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece do Processo n.º 8042.000739/2025-96--Cagece e o NUP 43012.000252/2026-50 VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 1.450.090,56 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil e noventa reais e cinquenta e seis centavos) e do seu valor global para R$ 17.401.086,72 (dezessete milhões quatrocentos e um mil e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) para o período de Fevereiro de 2025 a Fevereiro de 2026. A variação sobre o valor do contrato atual é de 5,08%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.401.086,72 (dezessete milhões quatrocentos e um mil e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 20 fevereiro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Pedro Tiago Ramalho De Lemos, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº029/2025.1 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CAIXAS PLÁSTICAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.000962/2025-93; Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 029/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240119, no art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, bem como na Justificativa, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 029/2025.1, F H DA COSTA VIANA LTDA (CNPJ: 50.420.161/0001-02)- GRUPO 1 - Item 01 – Com o valor unitário de R$ 38,00 a quantidade de 2.400 unidades; Item 02 – Com o valor unitário de R$ 44,00 a quantidade de 750 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Francisco Hélcio da Costa Viana, Representante da Empresa F H Da Costa Viana Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº030/2025.1 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CAIXAS PLÁSTICAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000011/2026-14; Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 030/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240119, no art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, bem como na Justificativa, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 030/2025.1, EB DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 53.254.670/0001-09)- GRUPO 2 - Item 03 – Com o valor unitário de R$ 38,50 a quantidade de 800 unidades; Item 04 – Com o valor unitário de R$ 44,50 a quantidade de 250 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Francisco Fábio Alves Ribeiro, Representante da Empresa EB Distribuidora Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO JUCIER RODRIGUES DE OLIVEIRA , matrícula 30000927, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional d o ( a ) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir de 01 de Março de 2026. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026. Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2025 I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA .; III – OBJETO: prorrogação de valor e do prazo de vigência por mais 12 meses, de acordo com o constante no processo NUP 31052.000439/2026-06; IV – VALOR: R$ 49.600,00; V – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Thalison Diogenes Dantas, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA