DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº46/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001665/2024-91, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a Docente GABRIELLA MARIA LIMA BEZERRA , matrícula 300017-9-6, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotada no Centro de Ciências Humanas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Sociais, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 13 de fevereiro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA 108/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.008809/2025-01, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente ANDREA BEZERRA CRISPIM , Professor Adjunto, mat. nº 3000696-8, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº340/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3o do art. 6o do Decreto no 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de março 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº340/2026 DE 19 DE FEVEREIRO 2026

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.011300/2025-37, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Abono de Permanência de Exercício Anterior), referente ao ano de 2025, no valor total de R$ 1.629,96 (mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.629,96 (mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), a (o) servidor (a), LUCIVAL MARTINS RODRIGUES FILHO , matrícula nº 0074271-6, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls.126, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial Nº 135, de 19 de julho de 2024, Série 3, ANO XVI, que publicou a Portaria Nº 1071/2024, referente à ASCENSÃO FUNCIONAL por meio de PROGRESSÃO, do servidor ANDRÉ CHAVES SANTIAGO, matrícula nº 3007537-4, lotado nesta Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. Onde se lê : [...] com vigência a partir de 09/06/2022 [...] Leia-se : [...] com efeitos funcionais a partir de 05/01/2022 e efeitos financeiros a partir de 09/06/2022 [...] Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026. Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA DA CULTURA

AVISO DE EDITAL - 26º CEARÁ JUNINO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DO 21º CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2026 PROCESSO SUÍTE N°:27001.000413/2026-88

FUNDAMENTO LEGAL: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, com fundamento nos princípios e disposições alicerçados na Constituição Federal de 1988, em especial nos seus arts. 215, 216 e 216-A; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018; na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022; na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016; na Lei Estadual n° 18.662, de 27 de dezembro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000; e demais normas aplicáveis à espécie, torna público o presente Edital de Chamamento Público, destinado à seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração visando à execução, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, do 21º Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino – 2026. OBJETO: Constitui objeto deste Edital a Seleção de 01 (uma) Orga-