DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 001/2024-007-PE SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024 e 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico no 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal no 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2026, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.941.375,29 (Um milhão, novecentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), pagos em conformidade entrega do material. DOTAÇÃO: 12.361.0019.2.023.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental; 12.365.0019.2.027.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola; 12.365.0019.2.028.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – Creche; 12.366.0019.2.031.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – EJA; 12.367.0019.2.032.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – AEE; FONTE DE RECURSOS: 1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar; 1.500.1001.00 – Receita de Impostos e Transferências de Impostos – Educação; 1.571.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JANEIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, Representante legal da CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 001/2024-008-PE SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: IGX COMERCIAL LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024 e 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico no 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal no 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2026, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.608.555,06 (Um milhão, seiscentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos), pagos em conformidade entrega do material. DOTAÇÃO: 12.361.0019.2.023.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental 12.365.0019.2.027.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola 12.365.0019.2.028.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – Creche 12.366.0019.2.031.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – EJA 12.367.0019.2.032.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – AEE; FONTE DE RECURSOS: 1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar; 1.500.1001.00 – Receita de Impostos e Transferências de Impostos – Educação; 1.571.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JANEIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e IGX COMERCIAL LTDA , Representante legal da CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 001/2024-009PE SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico no 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal no 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2026, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 265.961,26 (Duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade entrega do material. DOTAÇÃO: 12.361.0019.2.023.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 12.365.0019.2.027.0000 - Programa PNAE -Alimentação Escolar - Pré-escola; 12.365.0019.2.028.0000 Programa PNAE - Alimentação Escolar – Creche; 12.366.0019.2.031.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar – EJA; 12 367.0019.2.032.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar – AEE; FONTE DE RECURSOS: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar; 1.500.1001.00 - Receita de Impostos e Transferências de Impostos – Educação; 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS, Representante legal da CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – A Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, órgão integrante da administração direta, com sede na Rua 15 de novembro, 606, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-011, inscrita no CNPJ 14.790.822/0001-11, neste ato, representada pela senhora Natália Bastos Ferreira Tavares, daqui por diante denominada de “Contratante” e, do outro lado, a empresa DLA Comercial de Alimentos LTDA, CNPJ: 24.334.945/0001-08 Insc. Estadual: 06.493.342-3, Sitio Várzea de Fora S/N, anexo D - Caixa Postal 29, Rodovia Manoel Matias Costa KM 1 Zona Rural, Iguatu - CE, CEP: 63.500-970, neste ato, representada pelo senhor Diego Marcondes Cartaxo Tavares, sócio proprietário, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.02.07.01PMI/SME. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.09.12.01-PMI-SME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 779.146,55 (setecentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2026. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária sob as seguintes rubricas nº 0901-12.306.0018.2.039; nº 0901-12.306.0018.2.040; nº 090112.306.0018.2.041 e nº 0901-12.306.0018.2.043 no Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 23 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso do Resultado da Pré-Qualificação Nº. 2001.01/26-PQ. A Secretária de Infraestrutura e Urbanismo torna público o resultado da primeira análise da documentação das empresas que anexaram na plataforma eletrônica Licita Mais Brasil para Pré-qualificação do tipo subjetiva e total das empresas especializadas para prestar serviços de pavimentação da estrada que liga Caiçara a Tamundé do Município de Mucambo/CE. Aprovadas (pré-qualificadas): Noverga Construcoes e Servicos LTDA, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, L B Construcoes LTDA, ARN Construcoes LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Sigor Construcoes e Servicos LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Solida Engenharia LTDA, Imperius Servicos e Construcoes LTDA, G7 Construções e Serviços LTDA EPP, Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, Construtora Moraes LTDA, L S Servicos de Construcoes LTDA, ABRAV Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, Quantum Comercial & Tecnica LTDA, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, RG2 Terraplenagem LTDA, Habite Engenharia LTDA, Avila Construcoes e Servicos LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, Extremo Empreendimentos e Serviços LTDA, Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA, VAP Construções LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, CONSTRUVASP Construcoes & Servicos LTDA., G W M Arcanjo Engenharia, Abreu Locacao de Veiculos LTDA, Construtora Beija-Flor LTDA, FJ2 Construcoes LTDA, P2J Empreendimentos LTDA, R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA, VIPON Empreendimentos LTDA, Good Empreendimentos e Servicos LTDA. Reprovadas (não pré-qualificadas): C V Tome Servicos, Epyio Construcoes & Servicos LTDA, LC Projetos e Construcoes LTDA, North Empreendimentos E Servicos LTDA, H & E Engenharia LTDA, Leal Construcoes e Servicos LTDA. Mucambo/CE, 25 de fevereiro de 2026. Francisco Orecio de Almeida Aguiar, Agente de Contratação.