DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 165

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2402.01/2025-PE O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2402.01/2025-PE. OBJETO: TAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE. ( COM VALOR ESTIMADO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE ATÉ 100.000,00 REAIS PARA O ANO DE 2025, VALOR REFERENCIA COM BASE NAS ANALISES DOS ANOS ANTERIORES). OBSERVAÇÃO: A COTAÇÃO DEVERÁ SEGUIR A SEGUINTE TABELA E SER ANEXADA NO REFERIDO SISTEMA. (A) QUANTIDADE DE PASSAGENS ANUAL (30 IDA E VOLTA) | (B) VALOR SERV. DE AGENCIAME NTO DE VIAGENS | (C) = (AXB) VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | (D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE PASSAGENS (R$ 100.000,00) | (E) = (C+D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE CONTRATAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/ LICITACAO/ABERTAS. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3443 1288 OU NO ENDEREÇO: RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA LIMA, 1190 QUIXERÉ/CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026. PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES - PREGOEIRO(A).

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico n° 2025.08.20.1. O Agente de Contratação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a0 RETOMADA do certame licitatório para a convocação dos licitantes remanescentes, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.20.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de polimento mecânico de piso de concreto do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e EPIs para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE. O que faz por determinação do Ofício 110/2026 – GAB/SEAD. A sessão para convocação das empresas remanescentes, fica marcada para o dia 3 de março de 2026, a partir das 10:00 horas. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 25 de fevereiro de 2026. Pedro Henrique Cândido de Lira – Agente de Contratação do Município.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA- EXTRATO DE ADITIVO DE ACRESCIMO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.210824-01 - SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 202503110001 - ORIGEM: Pregão Nº 02.210824-01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATADA: DURASOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 13.020.625/0001-67, OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE PARA O ANO LETIVO DE 2025. –VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 818.072,59(OITOCENTOS E DEZOITO MIL SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), VALOR DO ADITIVO: R$ 204.512,19(DUZENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) e VALOR DO CONTRATO ADITIVADO: R$: 1.022.584,78(UM MILHÃO VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.12.361.0015.2.015 – MANUT.DE ATIV. DO QSE ENSINO FUNDAMENTAL,0801.12.365.0015.2.023 – MANUT. DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE, 0801.12.365.0015.2.024 – MANUT.DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO:3.3.90.30.07 – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO, FONTES: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF.EDUCAÇÃO,155000000 –TRANSFERENCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. DATA DO ADITIVO: 22/01/2026. ASS: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Termo de Homologação - Processo Administrativo de Adesão Nº 2026.002.20.01. A Secretaria Executiva do Consórcio Publico de Saúde da Microrregião de Aracati, abaixo subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, vem Adjudicar e Homologar o procedimento de aquisição por órgão participante, tombado sob o nº 2026.002.20.01, nos termos do Art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações. Objeto: Adesão aos itens (01, 02, 03, 04, 05 e 06), da Ata de Registro de Preços nº 2024.11.22.1 - ARP oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024.09.09.2-PE/SRP, gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada na capacitação de equipes multiprofissionais para atendimento de crianças com déficit do neurodesenvolvimento e com diagnóstico de transtorno do espectro do autismo de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - CPSRM. Com o objetivo de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati, em favor das seguintes empresas: Beneficiária: Instituto Cearense de Educação, Cultura e Ecologia - ICECE, CNPJ: 04.992.564/0001-09, Endereço: Rua José Enaldo Maia, 341, Centro, Ibicuitinga – Ceará, CEP: 62.955-000, Valor: R$ 304.000,00 (Trezentos e quatro mil reais). Proceda-se à convocação do proponente para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do Art. 90, caput, da Lei nº 14.133/21, sob as penalidades da lei . Aracati - CE, 25 de fevereiro de 2026. Marlon Lima Monteiro de Moura - Diretor Administrativo Financeiro (respondendo por Liziane da Cruz Braga -Secretária Executiva CPSMAR).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINACIAMENTO Nº 0612.181 – 57 – CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO – OBJETO DO CONTRATO: Contrato de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA – Apoio Financeiro para Despesas de Capital – Outras Garantias . O presente instrumento tem por objetivo alterar o item 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA, bem o Anexo I – Detalhamento de Projetos e Ações e o Anexo II – Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento nº. 612.181-57, datado de 27 de fevereiro de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação : 3.1. DO PRAZO DE DESEMBOLSO; 3.1.1 O prazo para o desembolso do crédito deste FINANCIAMENTO é de até 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura deste contrato . 3.1.2 O prazo de desembolso deste contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, passando de 27/02/2025 a 27/02/2026 . 3.1.3 O prazo de desembolso deste contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, passando de 27/02/2026 a 27/02/2027 . Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito . ASSINA PELO TOMADOR: Antônio Rufino Martins – Prefeito do Município de Cariré. ASSINA PELO AGENTE FINACEIRO: José Plínio de Oliveira Neto – Gerente de Filial Caixa Economica. Cariré-CE, 25 de Fevereiro de 2026. Antônio Rufino Martins – Prefeito do Município de Cariré.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH002/2026–SESA – A Prefeitura Municipal de Crateús, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível o Edital de Chamamento Público Nº CH002/2026–SESA, cujo Objeto é a Seleção de Propostas para Celebração de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante formalização de Termo de Colaboração, visando à execução do PROGRAMA “MEU ÓCULOS NA ESCOLA”, destinado à realização de consultas e exames oftalmológicos, bem como ao fornecimento de óculos corretivos aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Crateús/CE. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, pelo Decreto Federal nº 8.726/2016, pelo Decreto Municipal nº 1.225/2026 e demais normas aplicáveis. As Propostas e Documentações para Credenciamento deverão ser protocoladas no período de 26 de Fevereiro de 2026 até 30 de Março de 2026, às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crateús, localizado na Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús-CE. A Abertura dos Envelopes ocorrerá às 09h do dia 31 de Março de 2026. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Sítio Eletrônico Oficial do Município: https://www.crateus.ce.gov.br/ e no Portal do TCE Ceará: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Crateús-CE, 24 de Fevereiro de 2026. Rafael Mourão Sampaio – Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.17.01CME. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Eusébio/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2025.11.17.01CME, sendo o seguinte: Empresa vencedora Marcos Vinicius Barbosa Farias, CNPJ nº 15.593.034/0001-04. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o Orçamento Básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Câmara Municipal de Eusébio/CE, sito na Av. Eduardo Sá, nº 50, Centro. Eusébio/CE. Antônio Carlos Vieira Silva - Pregoeiro.