DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 02/2026-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica no 02/2026-SEINFRA - serviços de roço nas estradas vicinais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 13 de março de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 24 de Fevereiro de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.12.02-PMBS/SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: A empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.27.4/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, suplementos alimentares e formulas infantis, destinados a atender as necessidades nutricionais especificas de crianças, adultos e idosos atendidos pelo serviço de Saúde. Valor Global: R$ 45.551,40 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Data da Assinatura da Ata: 12/02/2026. Vigência da Ata: 12/02/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e José Rufino da Silva Neto, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.12.01-PMBS/SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: A empresa Marchet de Sa Barreto Callou, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.463.305/0001-30. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.27.4/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, suplementos alimentares e formulas infantis, destinados a atender as necessidades nutricionais especificas de crianças, adultos e idosos atendidos pelo serviço de Saúde. Valor Global: R$ 279.110,60 (duzentos e setenta e nove mil, cento e dez reais e sessenta centavos). Data da Assinatura da Ata: 12/02/2026. Vigência da Ata: 12/02/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Marchet de Sa Barreto Callou, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.12.03-PMBS/SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: A empresa GB Comercio e Distribuicao LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.782.385/0001-40. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.27.4/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, suplementos alimentares e formulas infantis, destinados a atender as necessidades nutricionais especificas de crianças, adultos e idosos atendidos pelo serviço de Saúde. Valor Global: R$ 62.599,60 (sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data da Assinatura da Ata: 12/02/2026. Vigência da Ata: 12/02/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Adriano Holanda Ferreira, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo/CE. Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.27.4/2025-PMBS/SMS, cujo objetivo é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, suplementos alimentares e formulas infantis, destinados a atender as necessidades nutricionais especificas de crianças, adultos e idosos atendidos pelo Serviço de Saúde, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Marchet de Sa Barreto Callou, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.463.305/0001-30, a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71 e a empresa GB Comercio e Distribuicao LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.782.385/0001-40 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/03/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2614020301-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de kits inclusivos contendo livro complementar e material de suporte, sensorial e de identificação, destinados ao fortalecimento pedagógico das atividades do Atendimento Educacional Especializado (AEE), junto a Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, o qual encontrase na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos site: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www. gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 2026.02.26.001-SEDUC cujo objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, conforme lei 11.947/2009, regulamentada atualmente pela resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, bem como na resolução CD/FNDE nº 3, de 04/02/2025 destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do Município. Data e horário do certame: 11/03/2026, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://compras.m2atecnologia.com.br e www.parambu. ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2002.01/2026CE – O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 11 de Março de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2002.01/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da EEIEF Joaquim José Rodrigues (Barrinha de Cima) no Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 24 de Fevereiro de 2026. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 12/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de fórmulas nutricionais a serem doadas para os pacientes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 10 de Março de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 10 de Março de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. G ranja-CE, 26 de Fevereiro de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Revogação - Chamada Publica N° 08.01.01/2026. O Setor de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em cumprimento do estabelecido pela Lei Nº 11.947/2009 e Resolução Nº 38/2009 do Ministério da Educação, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Aurora/Ce, 25 de Fevereiro de 2026. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora - CE, Sra. Cícera Edana Tavares Luna.