DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.05-

CE – A Secretaria de Infraestrutura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará, as 10h, do dia 18 de Março de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.23.05-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais da localidade de Tabocal, Sede Rural do município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 24 de Fevereiro de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.05.08.2025-SEMED – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 24/02/2026, em favor da Licitante VENCEDORA: VIDAL ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ com o Nº 44.353.101/0001-11, com endereço na Rua Alexandre Rodrigues Vieira, Nº 409, Bairro Expedito Diógenes, Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, neste ato representada pela Sra. Beatriz Amorim Vidal, no VALOR GLOBAL de R$ 1.550.728,47 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 002.05.08.2025-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Creche PróInfância Tipo 2 – 4ª etapa, na Rua Dr. Hermenegildo Rodrigues Santiago, Bairro Vila Ramalho no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 24 de Fevereiro de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.13.02.2026 - SEMED – A Secretaria Municipal de Educação de Desporto Escolar, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 13 de Março de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.13.02.2026 - SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de escola em tempo integral de 13 salas, padrão MEC, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https:// www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 24 de Fevereiro de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, comunica a intenção de ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 003/2026-SEINFRA na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026-SEINFRA, visando a Contratação de Prestação de Serviços de Engenharia especializada para Consultoria, Assessoria, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento de Obras, conforme previsto na Lei 14.133 de Licitações. Esses serviços são essenciais para garantir a qualidade e a eficiência das obras realizadas pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibiapina. Motivo: Vício Insanável no Edital. Fundamentação Legal: art. 71 § 1º da Lei nº 14.133/21. Ibiapina, 24 de fevereiro de 2026. Francisco Edson de Sá Primo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.12.01/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO – ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Empresa: F G M MOREIRA CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 13.744.026/0001-96, valor R$445.800,00, Data da Adjudicação/Homologação: 24/02/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável – Secretário/Ordenador de Despesas: José Andrade Gonçalves Costa.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - ERRATA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria em Governança das Contratações, incluindo o Gerenciamento de Riscos, voltados à Otimização, Padronização e Fortalecimento dos Processos Licitatórios e Contratuais da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE. ONDE SE LÊ: O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/02/2026 até o dia 05/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). LEIA-SE: O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/02/2026 até o dia 09/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 25 de fevereiro de 2026.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 cujo objeto é Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada Visando Futuras e Eventuais Publicações Legais em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial da União (DOU) para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Redenção-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 12 de março de 2026, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 25 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.02.01-2026 - A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente, por meio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.02.01-2026 , cujo objeto é a Contratação de prestação de serviço para elaboração de georreferenciamento e certificação de 10.000 hectares de imóveis rurais para fins de titulação de terra no Município de São João do Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente do Município de São João do Jaguaribe , anteriormente marcada para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 09h, fica adiada para o dia 13 de março de 2026, às 09:00 horas , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, permanecendo inalteradas as demais condições do edital. o edital e seus anexos encontramse disponíveis nos sítios eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. informações pelo e-mail: [email protected]. São João do Jaguaribe-CE, 25 de fevereiro de 2026. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.25.2. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, através de permissão onerosa de uso, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, com exclusividade, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Início de acolhimento das propostas: 27 de Fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 13 de Março às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), solicitar via e - mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 25 de fevereiro de 2026. Francisca Raquel de Oliveira, Pregoeira Oficial.