DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.05.01-CONC – O Município de Aiuaba/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Adendo ao Edital da Concorrência Nº 2026.01.05.01-CONC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto aos públicos de interesse do município de Aiuaba/CE, conforme diretrizes estabelecidas na legislação vigente, de interesse do Gabinete do Prefeito. No ANEXO I – BRIEFING – Recursos próprios de comunicação, no item referente à verba referencial para a campanha do exercício, ONDE SE LÊ: R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), LEIA-SE: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Aiuaba-CE, 26 de Fevereiro de 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 12 de março de 2026 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com. br/, conforme especificado no Edital N º 001/2026/SMI-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085400. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 12:00h e 13:30h ás 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS - Agente de Contratação. Paramoti-CE, 25 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 007/2026/PE, cujo Objeto é Aquisições de água mineral e vasilhames para atender as diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de Fevereiro de 2026 até as 07h do dia 11 de Março de 2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 11 de Março de 2026 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 11 de Março de 2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 25 de Fevereiro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2026/PRE – A Sec. Infraestrutura, Transp e Desenv Urbano, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10h, do dia 13 de Março de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 003/2026/PRE, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a sede a Localidade de Catuana, no Municipio de Catunda-CE . A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.catunda.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 9946-1540 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 25 de Fevereiro de 2026 . Marcio Pinho Borges – Membro Titular e Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município torna público o Extrato Termo de Aditivo ao Contrato N° 2024.04.15.01.1, decorrente do Concorrência Pública Eletrônica - n° 2024.04.15.01-CE-INFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Foco Locacao Ambiental. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 06 (seis) passagens molhadas na Localidade (Barbada, Boqueirão, Chaparral, Ingá, Poço do Padre, Quixaba) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/ CE. Prazo de Duração: 04 de julho de 2025 até 04 de julho de 2026. Assina Pela Contratada: Vinicius Wagner Cavalcante Costa. Assina Pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Tejuçuoca/CE, 04 de julho de 2025. Francisco Ivo da Silva - Secretaria De Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que no dia 13 de Março de 2026, às 09:00 horas,no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.25.01, cujo objeto é a contratação dos serviços de gerenciamento, manutenção corretiva e preventiva, eficientização e ampliação do parque de iluminação pública do Município de Orós/CE, conforme Anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro - Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 25 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba - Resultado do Julgamento dos Documentos de Credenciamento da Chamada Pública Nº 06.001/2026 - CHP. A Comissão Técnica Especial torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de credenciamento da Chamada Pública nº 06.001/2026 - CHP, cujo Objeto é credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, apta ao atendimento das normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo realização de cirurgias oftalmológicas, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a Rede de Assistencial de Saúde do Município de Guaiuba/CE. Após analise foi declarada Credenciada a Empresa: LPM Saúde Humana e Serviços Socais LTDA. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Kaio Virgínio Gurgel Nogueira - Secretário de Saúde - Guaiúba/ CE, 25/02/2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE020/2025-SEINFRA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250827/0003-64 – A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que, após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº CE020/2025-SEINFRA, cujo OBJETO é a Construção de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Crateús, conforme Convênio Nº 083/2025, oriundo da SOP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame à empresa MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.938.660/0001-02, pelo VALOR GLOBAL de R$ 7.997.535,26 (Sete Milhões Novecentos e Noventa e Sete Mil Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 25 de Fevereiro de 2026. Crateús-CE, 25 de Fevereiro de 2026. Eliab Gomes Moreira – Secretário Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Educação Básica - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Francisco David dos Santos Junior, Secretário Municipal da Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.04.1/2026-PMBS/SMS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da à empresa Prospera Distribuidora e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08, e a empresa Comercial RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Educação Básica. Publique-se e Cumpra-se.