DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 85

*** *** * PORTARIA Nº374/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.211189/2026-84, Resolve Autorizar o servidor JORGE VASCONCELOS TRINDADE ocupante do cargo de Diretor, matrícula nº30001095, deste Órgão, a viajar** à cidade de São Paulo/SP, no período de 08/03/2026 a 12/03/2026, a fim de participar do Encontro Nacional dos DETRAN’S, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais, oitenta e quatro centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$2.617,92 (dois mil, seiscentos e dezessete reais, noventa e dois centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais, oitenta e quatro centavos), mais passagem aérea para o trecho Fortaleza / São Paulo / Fortaleza no valor de R$2.923,62 (dois mil, novecentos e vinte três reais, sessenta e dois centavos) perfazendo um valor total de R$5.929,38 (cinco mil, novecentos e vinte nove reais, trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 12 e seus parágrafos do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2025 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

PORTARIA 375/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, e considerando o NUP 08012.210988-2026-33, Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a VIAJAREM em objeto de serviço, com a finalidade de Participar do 83 Encontro Nacional dos DETRAN’S, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n° 35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, e e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2025 devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº375/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº377/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.198182/2026-60, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº195/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/01/2026 a 30/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº377/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026