DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº454/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.182387/2026-23, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 26/01/2026 a 28/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

PORTARIA Nº455/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.141952/2026-01, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 26/01/2026 a 30/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº454/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

CORRIGENDA

No Diário Oficial de 19/01/2026, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida nº11/2026 de 14/01/2026, a qual concedeu valores referente à Gratificação de Risco de Vida ao servidor Maria Alice de Barros Virino de Lima, deste Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê : no importe de R$ 2.515,98 Leia-se : no importe de R$ 2.868,22 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em fortaleza de 29 de janeiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/01983

PROCESSO NUP: 08022.002697/2024-92

ORGÃO GESTOR: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR. OBJETO: Prorrogação da Ata n°2025/01983 , destinada ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos TUE’s e VLT’s, para os Itens 23, 24, 25, 26, 27 e 28. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir do dia 20/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240026/METROFOR/DOP, Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023 publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações, Regulamento de Licitações e Contratos do METROFOR e demais normas legais aplicáveis. RATIFICAÇÃO: PLÍNIO POMPEU DE SABOIA MAGALHÃES NETO - Diretor Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA - Diretor de Gestão Empresarial pelo METROFOR e JOÃO CARLOS DA CUNHA - Representante Legal pela empresa BMP RAIL PARTS LTDA. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, Fortaleza - CE, 19 de fevereiro de 2026.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04/2026 AO CONTRATO Nº33/2022

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de Material de Consumo - Água Mineral para o Metrô do Cariri, Item 02, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Participação nº 2022/02388 e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: DISK ÁGUA CARIRI LTDA ; V - ENDEREÇO: Av Perimetral Dom Francisco, nº 522 – São Miguel, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato em epígrafe, por mais 12 (doze) meses, contados de 22 de março de 2026 a 21 de março de 2027; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 21 de março de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 33/METROFOR/2022, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 19 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Abigail Possidonia Prinz Dias pela empresa DISK ÁGUA CARIRI LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº22/2026 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº02/2024–SEMA e conforme determinado pelo incisoVII do art.20, do Decreto Estadual nº29.704 de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária SAMANTHA LARA MOURA TALEIRES , concernente ao curso de Pedagogia, a partir de 26 de fevereiro de 2026. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Registre-se e publique-se.