DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

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Prado, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 30002326.

Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE: MEMBRO TITULAR: Ítalo José Brígido Coelho, Auditor do Controle Interno, matrícula nº1661161-1; e MEMBROS SUPLENTES: Vitor Hugo Gaspar Pinto, Auditor do Controle Interno, matrícula nº 300040-1 – 9, Adriana Oliveira Nogueira, Auditora do Controle Interno, matrícula nº 166107-1-2 e Lucas Sampaio Meireles de Sousa, Auditor do Controle Interno, matrícula nº3000036-6.

Art. 3º. Designar para integrarem o Grupo Técnico para Análise de Projeto Financiado por Operação de Crédito ou Colaboração Técnica (Gtec-CE), nos termos do Art. 8º, inciso III, §1º, §3º e §6º do Decreto Estadual nº 34.909, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 35.290, de 23 de janeiro de 2023 os seguintes membros:

I – Representantes Permanentes:

Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG: MEMBRO TITULAR E COORDENADORA DO GRUPO: Ticiana da Mota Gentil Parente, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 600297-1-7; e MEMBROS SUPLENTES: Régis de Albuquerque Silva, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 467598-1-8; e Nádia Braga de Lima Saraiva Fernandes Cajado, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 3000239-3. Secretaria da Fazenda – SEFAZ: MEMBRO TITULAR: Paulo Sérgio Rocha, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, matrícula nº 104.3101-8; e MEMBRO SUPLENTE: Takeshi Cardoso Koshima, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 497624-1-0, Fábio Silva Duarte, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, Matrícula nº49763018 e Diego Kemps de Oliveira dos Santos, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº30002865.

Procuradoria Geral do Estado – PGE: MEMBRO TITULAR: Rommel Barroso da Frota, Procurador do Estado, matrícula nº 163114-1-3; e MEMBRO SUPLENTE: Marcelo Capistrano Cavalcante, Procurador do Estado, matrícula nº 300001-6-1.

Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE: MEMBRO TITULAR: Adriana Oliveira Nogueira, Auditora do Controle Interno, matrícula nº1661071-2 e MEMBRO SUPLENTE: Vitor Hugo Gaspar Pinto, Auditor do Controle Interno, matrícula nº3000401-9 e Alex Aguiar Lins, Auditor do Controle Interno nº3000091-9.

II - Representantes não Permanentes:

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE: MEMBRO TITULAR: Nicolino Trompieri Neto, Analista de Políticas Públicas, matrícula nº 1675341-6; e MEMBRO SUPLENTE: Witalo de Lima Paiva, Analista de Políticas Públicas, matrícula nº 1676121-4.

Art. 4º. Designar para integrarem o Grupo Técnico de Gestão de Contas (GTC), nos termos do Art. 8º, inciso IV, §1º, §3º e §7º do Decreto Estadual nº 34.909, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 35.290, de 23 de janeiro de 2023 os seguintes membros: I - Representantes:

Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE: MEMBRO TITULAR e COORDENADOR DO GRUPO: Ítalo José Brígido Coelho, Auditor do Controle Interno, matrícula nº1661161-1; e MEMBROS SUPLENTES: Vitor Hugo Gaspar Pinto, Auditor do Controle Interno, matrícula nº 300040-1-9; Lucas Sampaio Meireles de Sousa, Auditor do Controle Interno, matrícula nº3000036-6; e Carlos Rubens Moreira da Silva, Auditor do Controle Interno, matrícula nº 166111-1-5.

Secretaria da Fazenda – SEFAZ: MEMBRO TITULAR: Pedro Miguel dos Santos Barros, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, Matrícula nº 80033478 e MEMBROS SUPLENTES: Takeshi Cardoso Koshima, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 497624-1-0 e Luiz Roberto Andrade de Araújo Filho, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, Matrícula nº30001664

Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG: MEMBRO TITULAR: Régis Meireles Benevides, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 600291-1-3; MEMBROS SUPLENTES: Daniele Passos de Lima Albuquerque, Analista de Gestão Pública, matrícula nº 600267-1-8; Denise Maria Albino Melo, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 30002989; Bruna Kethey da Silva Peixoto, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 30003004; Leilane da Silva Benevenuto, Assistente Técnica da Seplag e Bruno Peixoto Lima, Assistente Técnico da Seplag.

Art. 5º. Designar para integrarem o Grupo Técnico de Gestão de Investimento Público (GTI), nos termos do Art. 8º, inciso V, do Decreto Estadual nº 34.909, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 35.290, de 23 de janeiro de 2023 os seguintes membros: I – Representantes:

Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG: MEMBRO TITULAR e COORDENADORA DO GRUPO: Lara Maria Silva Costa, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 600288-1-8; e MEMBROS SUPLENTES: Francisco Adauto de Oliveira, Analista de Gestão Pública, matrícula nº 200707-1-4; Anna Carolline Botelho de Araújo, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 3000237-7; e Mateus Pires de Castro Gradvohl, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 3000283-0.

Secretaria da Fazenda – SEFAZ: MEMBRO TITULAR: Pedro Miguel dos Santos Barros, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, Matrícula nº 80033478 e MEMBROS SUPLENTES: Takeshi Cardoso Koshima, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 497624-1-0 e Luiz Roberto Andrade de Araújo Filho, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, Matrícula nº30001664.

Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE: MEMBRO TITULAR: Carlos Rubens Moreira da Silva, Auditor de Controle Interno, matrícula nº 1661111-5; e MEMBRO SUPLENTE: Lucas Sampaio Meireles de Sousa, Auditor de Controle Interno, matrícula nº 3000036-6.

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE: MEMBRO TITULAR: Witalo de Lima Paiva, Analista de Políticas Públicas, matrícula nº 1676121-4; e MEMBRO SUPLENTE: Nicolino Trompieri Neto, Analista de Políticas Públicas, matrícula nº 1675341-6.

Casa Civil: MEMBRO TITULAR: Joelise Collyer Teixeira de Paula, Secretária Executiva de Comunicação Integrada e Eventos, matrícula nº 300044-6-9; e MEMBRO SUPLENTE: Kelrilana Sabino Teixeira da Silva, Assessoria Executiva, matrícula nº.15406.

Art. 6º. Designar para integrarem a Secretaria Executiva do COGERF, nos termos do parágrafo único do art. 6º, Régis Meireles Benevides, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 600291-1-3, para exercer a função de Secretário Executivo do COGERF, bem como os servidores Daniel Charley Ferreira Umbelino, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 467599-1-5, Valéria Pereira Monteiro, Analista de Gestão Pública, matrícula nº600275-1-X e Maria do Socorro Távora Campos, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 388505-1-2, para prestarem assessoramento técnico à Secretaria Executiva do COGERF.

Art. 7º. Tornar sem efeito todas as disposições contrárias.

Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº074/2026.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO TELETRABALHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 19.397, de 21 de agosto de 2025, e demais disposições legais aplicáveis; CONSIDERANDO a necessidade de modernização da gestão pública, com vistas ao aumento da eficiência administrativa, melhoria da qualidade de vida dos servidores e racionalização de despesas; CONSIDERANDO que a referida Lei autoriza a regulamentação do regime de teletrabalho no âmbito da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag); CONSIDERANDO ainda o disposto no Art. 18 da Portaria N° 060/SEPLAG, de 2 de fevereiro de 2026; RESOLVE: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho para Implantação do Teletrabalho, com a f inalidade de coordenar e acompanhar a implantação do regime de teletrabalho híbrido no âmbito da SEPLAG. Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho: I – propor alterações na regulamentação interna do teletrabalho, observadas as diretrizes legais vigentes; II – organizar e efetivar a implantação do modelo de teletrabalho adotado no âmbito da Seplag, de acordo com Plano de Implantação previsto; III – propor mecanismos de controle e instrumentos de monitoramento relativos ao modelo; IV – emitir pareceres e recomendações ao Secretário do Planejamento e Gestão sobre ajustes necessários durante a execução do teletrabalho; e V – resolver casos omissos relativos à implantação e ao monitoramento do Teletrabalho no âmbito da Secretaria, de acordo com o Art. 20 da Portaria N°060/2026 da Seplag. Art. 3º A Comissão será composta por 11 (onze) membros, designados por esta Portaria, com a seguinte composição: I - FRANCISCA REJANE DE ARAÚJO FELIPE PESSOA DE ALBUQUERQUE – Secretária Executiva do Planejamento e Gestão Interna, matrícula n° 0003144 (Presidente); II – JOSÉ GARRIDO BRAGA NETO – Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, matrícula n° 30002628; III – DALIENE PAULA DA SILVEIRA FORTUNA LOPES – Coordenador Especial, matrícula n° 30002679; IV – MARIA CARMELITA SAMPAIO COLARES – Coordenador, matrícula n° 60035512; V – MARCOS MEDEIROS DE VASCONCELLOS – Articulador, matrícula n° 46760115; VI - IRANA DE FATIMA MESQUITA BARROSO – Coordenadora, matrícula n° 30003152; VII – EUGENIA MARIA CAMELO PEREIRA – Orientadora, matrícula n° 0048251X; VIII – CARLOS ANDRE FEITOSA DE OLIVEIRA – Orientador em substituição, matrícula n° 30002385; IX – WENDELL MILITAO FERNANDES MENDES