DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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centavos), perfazendo um valor total de R$ 678,72 (seiscentos e setenta e oito e setenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de fevereiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº141/2026 AO CONTRATO Nº783/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Superintendente da Superintendência de Tecnologia da Informação, Sr. Felipe José Gomes de Souza Teles, inscrito no CPF sob o nº 010.457.033-46, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.010640/2026-23, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200164.10.126.174.20746.03.339140.1.500.9100000.0.3.01, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000179/2026/SESA/SUTEC (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2026.

Felipe José Gomes de Souza Teles

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXTRATO ADITAMENTO Nº039/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202503859 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240509

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: VITALE COMERCIO S.A. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202503859, Pregão Eletrônico nº 20240509, à prorrogação do prazo que passará até o dia 27/02/2027 junto a empresa VITALE COMERCIO S.A. IV – ITEM; ITEM: 01; 1314346 - KIT, INJECAO DE CONTRATE NOS PROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES, NO MINIMO SERINGA DE 150ML, EXTENSOR EXPIRAL 180CM +/30CM, CONECTOR EM J PARA PRE ... - Ampla Disputa; Marca: SERINGA P/ INJEÇÃO DE CONTRASTE; QUANT. HOMOLOGADOS: 3.000; VALOR UNIT: R$ 178,8500; ITEM: 02; 1314366 - EXTENSOR, 180CM +/-30CM FLEXIVEL, CONECTOR FEMEA FIXO E CONECTOR MACHO COM PROTETOR GIRATORIO, USO COM SERINGA DE 150ML, BOMBA DE INJECAO DE ... - Ampla Disputa; Marca: EXTENSORP; QUANT. HOMOLOGADOS: 6.800; VALOR UNIT: R$ 54,0000; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº043/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/03121 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251570

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA a Ata de Registro de Preços nº 2026/03121 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20251570 . IV – ITEM(NS); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM 5: 1191380 - RISEDRONATO SODICO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 35MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. MARCA: OSTEOTRAT 35MG|ACHE ;QUANT: 22.848 ; VALOR UNIT.: R$ 1,4518 ; VALOR TOTAL R$ 33.170,7300. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: 1062030 - VALSARTANA, SACUBITRIL, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. MARCA: NOVARTIS ; QUANT: 1.175.800 ; VALOR UNIT.: R$ 3,8600 ; VALOR TOTAL R$ 4.538.588,000 0 . ITEM 9: 1762816 - VALSARTANA, SACUBITRIL, 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. MARCA: NOVARTIS ; QUANT: 993.980 ; VALOR UNIT.: R$ 3,8600 ; VALOR TOTAL R$ 3.836.762,800 0 . ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 4: 379307 - PROPATILNITRATO, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. MARCA: FARMOQUIMI CA ; QUANT: 111.100 ; VALOR UNIT.: R$ 0,5800; VALOR TOTAL R$ 64.438,0000 . UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 3: 468203 - PROPAFENONA, CLORIDRATO, 300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. MARCA: GENÉRICO/E UROFARMA; QUANT: 1.000 ; VALOR UNIT.: R$ 1,3300 ; VALOR TOTAL R$ 1.330,0000. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2023 PROCESSO Nº24001.104141/2025-15 PRÉ-RESERVA 1422523000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 96/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2388, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60.125-101, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo e valor do Contrato nº149/2023 celebrado com a TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., cujo o objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de ventiladores mecânicos da marca INTERMED, para suprir as necessidades do HM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no mencionado processo administrativo. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 860.966,40 (oitocentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 14 de março de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:23/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MARIA GORETH MOREIRA COUTINHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1346/2023 PROCESSO Nº24001.006840/2026-81 PRÉ-RESERVA 1428665000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 74/2026 - 2º Aditivo ao Contrato nº 1346/2023. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF. III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/ CE IV – CONTRATADA: CLÍNICA MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA . V – ENDEREÇO: Avenida Edilson Brasil Soares, nº 399, Parque Manibura, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 1346/2023, que tem como objeto serviço de Exames Laboratoriais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O mesmo. IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 22 de fevereiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 18/02/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Maria Helena Magalhães Albuquerque. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO