DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2024 PROCESSO Nº24001.108374/2025-97 PRÉ-RESERVA 1424168000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 93/2026 – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Prof. José Silveira, nº 1685, Loja 03, Passaré, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e valor, além de efetivar o seu reajuste, com base no IGPM, do Contrato nº109/2024 celebrado com a FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA., que tem como objeto o Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com treinamento assistencial, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA VIII – VALOR GLOBAL: R$ 256.886,63 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 08 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Fernando Antonio Neiva de Araújo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº897/2024 PROCESSO Nº24001.065903/2025-51 PRÉ-RESERVA 1411384000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 89/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 897/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo/Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Estrada da Graciosa, n° 1081, Atuba, Curitiba/PR; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, I, Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Reajuste do valor do contrato 897/2024 , que tem como objeto a Aquisição de Insumos de Laboratório – REAGENTES para a técnica NGS (SEQUENCIAMENTO DE NOVA GERAÇÃO) com equipamentos em regime de comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 248.600,00 (duzentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais); IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:23/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E MAURICIO DE ASSIS DE JESUS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0154/2025 PROCESSO Nº24001.111193/2025-48 PRÉ-RESERVA 1424433000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 70/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 154/2025. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Gomes de Carvalho, n 921, 8º ANDAR CJS 85,86,87 E 88 - Vila Olímpia, São Paulo/SP. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato 154/2025, cujo objeto é a aquisição de PROCESSADOR DE FALA (ÁUDIO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: o mesmo. IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia 23 de fevereiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 18/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Ana Luisa Silva de Amorim Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº967/2025 PROCESSO Nº24001.008138/2026-52 PRÉ-RESERVA 1430230000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 94/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 967/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; III – ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA ; V – ENDEREÇO: Praça Agrícola La Paz Tristante, nº 121, Parte 2, Pq. Industrial Anhanguera Osasco/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses do Contrato nº967/2025** , cujo objeto é a aquisição INSUMOS DE LABORATÓRIO, com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.174.400,00 (um milhão e cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais); IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 03/03/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:24/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E AMANDA SOARES PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/04202

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250942 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.043621/2024-11. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 9: 7996210 - LENALIDOMIDA, 10 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 2.295; VALOR UNITÁRIO: R$ 532,9500 ; ITEM 10: 7996510 - LENALIDOMIDA, 25 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 315; VALOR UNITÁRIO: R$ 618,3700 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 4: 1097460 - ANASTROZOL, COMPRIMIDO REVESTIDO, 1MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 3.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2800 ; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 11: 380760 - LEVODOPA + BENSERAZIDA(CLORIDRATO), 100MG + 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: