DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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QUANT.: 20.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8600 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 6: 1907793 - INDAPAMIDA, + PERINDOPRIL ARGININA + ANLODIPINO BESILATO, 2,5MG + 10MG + 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOobs:. QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8500 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 14: 1018897 - TESTOSTERONA UNDECILATO, AMPOLA 4ML, 250 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 870; VALOR UNITÁRIO: R$ 296,2100 ITEM 15: 623450 - VALPROATO DE SODIO, 300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250942 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/05946

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241438 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.059727/2024-37. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:7; 1368900 - LEVETIRACETAM, 100MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 100ML, FRASCO 1.0 UNIDADE.Obs.: QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$50,4400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241438. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/06080

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250640 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.088683/2024-52. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA : ITEM 4: 1110286 - KIT, COMPATIVEL COM A BOMBA INJETORA DE CONTRASTE MARCA MEDRAD MODELO MARK V E MARK PROVIS, PARA INJECAO DE CONTRASTE NOS PROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES, SERINGA DE 150ML E CONECTOR EM J PARA ENCHIMENTO RAPIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 5.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250640 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08/2026

PROCESSO Nº24001.081403/2025-66

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; CONTRATADA: INSTITUTO DA CRIANCA MENINO JESUS DE PRAGA - INCRI ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 19/01/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Cícera Adelina da Cunha Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 53/2026 PROCESSO Nº24001.034232/2024-03 PRÉ-RESERVA 1326539000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E FÍSICA MÉDICA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação do serviço de levantamento radiométrico e de proteção radiológica, compreendendo: levantamento radiométrico, teste de radiação de fuga dos equipamentos emissores de radiação ionizante; teste de aceitação, controle de qualidade, memorial descritivo de proteção radiológica, plano de proteção radiológica , conforme RDC 611/2022 e treinamento de educação permanente para os profissionais dos setores de imagem do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 36.850,00 (trinta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/02/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Mateus Hilário de Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 67/2026 PROCESSO Nº24001.103751/2025-00 PRÉ-RESERVA 1421723000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 28.467,20 (vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24 200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/02/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO