DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 101/2026 PROCESSO Nº24001.029543/2024-42 PRÉ-RESERVA 1333055000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: LUME SOLUÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) e fardamentos para os profissionais que desenvolvem ações de vigilância e controle de endemias e zoonoses transmitidas por vetores e seus reservatórios nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 287517 - 24200244.10.305.172.20625.03.339030.2.6009200000.1; 8494 - 24200244.10.305.172.20625.03.339030.1.60 09200000.1; 20040 - 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1; 288871 - 24200244.10.305.172.20625.03.339039.2.6009200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MATHEUS JUAN OLIVEIRA DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 102/2026 PROCESSO Nº24001.029543/2024-42 PRÉ-RESERVA 1333055000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: PORTUÁRIA TRADE COMERCIAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) e fardamentos para os profissionais que desenvolvem ações de vigilância e controle de endemias e zoonoses transmitidas por vetores e seus reservatórios nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 404,91(quatrocentos e quatro reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 287517 - 24200244.10.305.172.20625.03.339030.2.6009200000.1; 8494 - 2420 0244.10.305.172.20625.03.339030.1.6009200000.1; 20040 - 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1; 288871 - 24200244.10.305.172.206 25.03.339039.2.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Afonso Gallo Casanova. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 104/2026. PROCESSO Nº24001.029543/2024-42 PRÉ-RESERVA 1333055000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA. CONTRATADA: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) e fardamentos para os profissionais que desenvolvem ações de vigilância e controle de endemias e zoonoses transmitidas por vetores e seus reservatórios nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 199.461,30 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos e sessenta e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 287517 - 24200244.1 0.305.172.20625.03.339030.2.6009200000.1; 8494 -4200244.10.305.172.20625.03.339030.1.6009200000.1; 20040 - 24200244.10.305.172.20625.03.339 039.1.6009200000.1; 288871 - 24200244.10.305.172.20625.03.339039.2.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marcelo Augusto Cadona.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 105/2026 PROCESSO Nº24001.029543/2024-42 PRÉ-RESERVA 1333055000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: LONART ARTEFATOS DE LONA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) e fardamentos para os profissionais que desenvolvem ações de vigilância e controle de endemias e zoonoses transmitidas por vetores e seus reservatórios nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 175.900,00 (cento e setenta e cinco mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 287517 - 24200244.10.305.172.20625.03.339030.2.6009200000.1; 8494 - 24200 244.10.305.172.20625.03.339030.1.6009200000.1; 20040 - 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1; 288871 - 24200244.10.305.172.2062 5.03.339039.2.6009200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Chris Fabianne Lopes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 108/2026 PROCESSO Nº24001.029543/2024-42 PRÉ-RESERVA 1333055000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA. CONTRATADA: RECAMONDE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) e fardamentos para os profissionais que desenvolvem ações de vigilância e controle de endemias e zoonoses transmitidas por vetores e seus reservatórios nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 534.374,19 (quinhentos e trinta e quatro mil e trezentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 287517- 24200244.10.305.17 2.20625.03.339030.2.6009200000.1; 8494 - 24200244.10.305.172.20625.03.339030.1.6009200000.1; 20040 - 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6 009200000.1; 288871- 24200244.10.305.172.20625.03.339039.2.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Jaqueline Schmidt Recamonde.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 123/2026 PROCESSO Nº24001.022681/2025-81 PRÉ-RESERVA 1417729000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar , de acordo com a especificação e quantitativo previsto neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 30.319,50