DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

108

(trinta mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/02/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 147/2026 PROCESSO Nº24001.090646/2024-12 PRÉ-RESERVA 1391723000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de insumos para o Laboratório de Patologia do Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 29.649,00 (vinte e nove mil e seiscentos e quarenta e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.2 4200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/02/2026 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Lilian Iara do Amaral Fernandes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

POLI/ARACATI

PROCESSO Nº24001.011681/2026-37

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI - CPSMAR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal de Itaiçaba Nº 355/2009 Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Aracati - CPSMAR; no Contrato Programa N°. 01/2026 já firmado entre as partes, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 01/2026 pela transferência do Contratante ao Contratado, da Gestão da Policlínica DR. José Hamilton Saraiva Barbosa, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Aracati, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Itaiçaba Nº 355/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Aracati - CPSMAR. VALOR: R$ 239.703,43 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e três reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, para ocorrer com despesas da Policlínica DR. José Hamilton Saraiva Barbosa do Exercício de 2026 FORO: Comarca de Itaiçaba DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA E FRANCISCO KLEITON PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 POLI/ARACATI

PROCESSO Nº24001.011678/2026-13

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DO FORTIM CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI - CPSMAR , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal do Fortim Nº 357/2010 Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Aracati - CPSMAR; no Contrato Programa nº 01/2026 já firmado entre as partes, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 01/2026 pela transferência do Contratante ao Contratado, da Gestão da Policlínica DR. José Hamilton Saraiva Barbosa destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Aracati, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal do Fortim Nº 357/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Aracati - CPSMAR. VALOR: R$ 559.635,76 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, para ocorrer com despesas do Policlínica DR. José Hamilton Saraiva Barbosa do Exercício de 2026. FORO: Comarca de Fortim DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026 SIGNATÁRIOS: Delma Costa Dos Santos e Francisco Kleiton Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

POLI/ARACATI

PROCESSO Nº24001.011679/2026-68

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI - CPSMAR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal de Icapuí Nº 526/2010 Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Aracati - CPSMAR; no Contrato Programa N°. 01/2026 já firmado entre as partes, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 01/2026 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão da Policlínica DR. José Hamilton Saraiva Barbosa, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Aracati, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Icapuí Nº 526/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Aracati - CPSMAR. VALOR: R$ 693.268,66 (seiscentos e noventa e três mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, para ocorrer com despesas da Policlínica DR. José Hamilton Saraiva Barbosa do Exercício de 2026. FORO: Comarca de Icapuí DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Kleiton Pereira e Francisco Kleiton Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 CEO/ARACATI

PROCESSO Nº24001.011627/2026-91

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI - CPSMAR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal de Icapuí Nº 526/2010 Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Aracati - CPSMAR; no Contrato Programa nº 02/2026 já firmado entre as partes, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria.