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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/03/2026 · pág. 35

DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

35

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE-Município: JUAZEIRO DO NORTE Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0015/2026 celebrado com a empresa CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 26 fevereiro 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


NÚMERO PORTARIA: 0093/2026 Dt. Portaria: 26/02/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026 devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de MARÇO/2026, processo nº43022.002012/2026-71.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)
FIXO ADIC
%
IONAL
CIDADE
TOTAL
30000854
- NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA BEBERIBE 10/03/2026 10/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30000854
- NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA PACATUBA 11/03/2026 11/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30000854
- NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA SÃO
GONÇALO
DO
AMARANTE
12/03/2026 12/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30000854
- NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA CAUCAIA 13/03/2026 13/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30000854
- NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA AQUIRAZ 17/03/2026 17/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30000854
- NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA CASCAVEL 18/03/2026 18/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30000854
- NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA BEBERIBE 24/03/2026 24/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30000854
- NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA PACATUBA 26/03/2026 26/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30000854
- NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA SÃO
GONÇALO
DO
AMARANTE
27/03/2026 27/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
01013017 -
ROBERTO
XAVIER DE LIMA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
FORTALEZA TRAIRI 10/03/2026 10/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
01013017 -
ROBERTO
XAVIER DE LIMA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
FORTALEZA ITAPIPOCA 11/03/2026 11/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
01013017 -
ROBERTO
XAVIER DE LIMA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
FORTALEZA TRAIRI 12/03/2026 12/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
01013017 -
ROBERTO
XAVIER DE LIMA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
FORTALEZA TRAIRI 13/03/2026 13/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
01013017 -
ROBERTO
XAVIER DE LIMA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
FORTALEZA ITAPIPOCA 17/03/2026 17/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
01013017 -
ROBERTO
XAVIER DE LIMA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
FORTALEZA ITAPIPOCA 18/03/2026 18/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
01013017 -
ROBERTO
XAVIER DE LIMA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
FORTALEZA TRAIRI 24/03/2026 24/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
01013017 -
ROBERTO
XAVIER DE LIMA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
FORTALEZA TRAIRI 26/03/2026 26/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
00977616 - RUI
DE PAULA
BARBOSA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
FORTALEZA ICAPUÍ 10/03/2026 10/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
00977616 - RUI
DE PAULA
BARBOSA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
FORTALEZA ICAPUÍ 11/03/2026 11/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
00977616 - RUI
DE PAULA
BARBOSA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
FORTALEZA ICAPUÍ 12/03/2026 12/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
00977616 - RUI
DE PAULA
BARBOSA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
FORTALEZA ICAPUÍ 13/03/2026 13/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
00977616 - RUI
DE PAULA
BARBOSA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
FORTALEZA CASCAVEL 17/03/2026 17/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
00977616 - RUI
DE PAULA
BARBOSA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
FORTALEZA CASCAVEL 18/03/2026 18/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
00977616 - RUI FISCALIZAÇÃO VISITA E
DE PAULA
BARBOSA
ENG.
CIVIL

DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
FORTALEZA ICAPUÍ 26/03/2026 26/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83