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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/03/2026 · pág. 36

DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

36

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)		 FIXO ADICI
%
 ONAL
CIDADE		 TOTAL
00977616 - RUI ENG FISCALIZAÇÃO VISITA E
DE PAULA
BARBOSA		 .
CIVIL		 DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRA		 FORTALEZA ICAPUÍ 27/03/2026 27/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
TOTA L(R$): 1.7 95,75

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0094/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 26/02/2026. NUP: 43022.002061/2026-11. CONTRATO Nº0354/2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA/CAU
FISCAL LEANDRO LESSA MACIEL 70020416 A109072-0
SUPLENTE Engº ALEXANDRE HORTENCIO LEITE VIANA 01010719 6024-D

DESCRIÇÃO DA OBRA: PARQUINHO INFANTIL (BRINQUEDOPRAÇAS) COM BRINQUEDOS, REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA - NO ESTADO DO CEARÁ, NA COMUNIDADE TATUMUNDÉ, NA GRANJA LISBOA, AO LADO DA ARENINHA TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0354/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 26 fevereiro 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

NÚMERO PORTARIA: 0095/2026 Dt. Portaria: 26/02/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de Março/2026, processo nº43022.002067/2026-81.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)		 FIXO ADI
%		 CIONAL
CIDADE		 TOTAL
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 PROGRAMA
SINALIZE, DIVIDIDO
EM ITENS, NAS
ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA
DOS DISTRITOS
OPERACIONAIS
DA SOP: DISTRITO
OPERACIONAL –
SOBRAL (ITEM 7),
ÁREA TOTAL DE
PAVIMENTAÇÃO:
390.000m²
CONVÊNIO Nº46/2023
CONTRUÇÃO DE
 SOBRAL GRANJA 04/03/2026 04/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 02 PÓRTICOS NAS
LOCALIDADES DE
BREJO GRANDE (CE
-187) E LOCALIDADE
DE DELGADA (CE -
232) MUNICÍPIO DE
VIÇOSA DO CEARÁ
EXECUÇÃO DOS
 SOBRAL VIÇOSA DO
CEARÁ		 05/03/2026 05/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO/
CONSERVAÇÃO
DA MALHA VIÁRIA
E AEROVIÁRIA
DO DISTRITO
PROGRAMA
SINALIZE, DIVIDIDO
EM ITENS, NAS
ÁREAS DE
 SOBRAL BARROQUINHA 06/03/2026 06/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 ABRANGÊNCIA
DOS DISTRITOS
OPERACIONAIS
DA SOP: DISTRITO
OPERACIONAL –
SOBRAL (ITEM 7),
ÁREA TOTAL DE
PAVIMENTAÇÃO:
390.000m²		 SOBRAL CAMOCIM 09/03/2026 09/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 CONVÊNIO Nº32/2024
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM
DIVERSAS RUAS DA
SEDE DO MUNICÍPIO
DE TIANGUÁ - CE		 SOBRAL TIANGUÁ 11/03/2026 11/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 CONVÊNIO Nº90/2022
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO
MUNICÍPIO DE JIJOCA
DE JERICOACOARA		 SOBRAL JIJOCA DE
JERICOACOARA		 12/03/2026 12/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE
UM CAMPUS DA
UVA/CAMOCIM/CE		 SOBRAL CAMOCIM 04/03/2026 04/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83