DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO O|FICIAL|DO ESTAD|O | SÉRIE 3 |
|ANO X|VIII Nº040|| FOR|TALEZA|, 03 D|E MA
VALOR|RÇO D|E 2026
ADICI|
NAL|37| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |FUNCIONÁRIO|FUNÇÃO|FINALIDADE|DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO|ORIGEM|DESTINO|INÍCIO|FIM|QTD|
UNIT.
(R$)|FIXO|
%
C|
IDADE|TOTAL| |70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES|ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|CONSTRUÇÃO DE
UMA EEM TIPO I,
COM 08 SALAS DE
AULA, MUNICÍPIO
DE VIÇOSA – CE|SOBRAL|TIANGUÁ|05/03/2026|05/03/2026|0,5|143,66|0,00|0,00|0,00|71,83| |70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES|ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|CONSTRUÇÃO DE
UMA EEM TIPO I,
COM 08 SALAS DE
AULA, MUNICÍPIO
DE VIÇOSA – CE|SOBRAL|VIÇOSA DO
CEARÁ|06/03/2026|06/03/2026|0,5|143,66|0,00|0,00|0,00|71,83| |70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES|ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO,
URBANA, TIPO I,
COM 16 (DEZESSEIS)
|SOBRAL|TIANGUÁ|09/03/2026|09/03/2026|0,5|143,66|0,00|0,00|0,00|71,83| |70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES|ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA
DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
(12 SALAS) NO
MUNICÍPIO DE
URUOCA - CE|SOBRAL|URUOCA|11/03/2026|11/03/2026|0,5|143,66|0,00|0,00|0,00|71,83| |70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES|ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|CONSTRUÇÃO DE
UM CAMPUS DA
UVA/CAMOCIM/CE
|SOBRAL|CAMOCIM|26/03/2026|26/03/2026|0,5|143,66|0,00|0,00|0,00|71,83| |70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES|ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA
DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
(12 SALAS) NO
MUNICÍPIO DE
URUOCA - CE|SOBRAL|CAMOCIM|27/03/2026|27/03/2026|0,5|143,66|0,00|0,00|0,00|71,83| |70024314 -
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA|ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|CONSTRUÇÃO DE
UMA EEM TIPO I COM
16 SALAS DE AULAS|SOBRAL|JIJOCA DE
JERICOACOARA|04/03/2026|04/03/2026|0,5|143,66|0,00|0,00|0,00|71,83| |70024314 -
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA|ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|CONSTRUÇÃO
DE 15 (QUINZE)
ARENINHAS TIPO II
COM VESTIÁRIO NO
ESTADO DO CEARÁ|SOBRAL|BARROQUINHA|05/03/2026|05/03/2026|0,5|143,66|0,00|0,00|0,00|71,83| |70024314 -
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA|ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|CONSTRUÇÃO DE
UMA EEM TIPO I, COM
06 SALAS DE AULA,
ASSENTAMENTO
TORTA|SOBRAL|JIJOCA DE
JERICOACOARA|06/03/2026|06/03/2026|0,5|143,66|0,00|0,00|0,00|71,83| |70024314 -
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA|ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|CONSTRUÇÃO DE
UMA EEM TIPO
I COM 16 SALAS
DE AULAS, NO
MUNICÍPIO DE JIJOCA
DE JERICOACOARA|SOBRAL|JIJOCA DE
JERICOACOARA|20/03/2026|20/03/2026|0,5|143,66|0,00|0,00|0,00|71,83| |70024314 -
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA|ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|CONSTRUÇÃO DE
UMA EEM TIPO I,
COM 12 SALAS DE
AULA, NO MUNICÍPIO
DE CAMOCIM
CONSTRUÇÃO
DE 15 (QUINZE)|SOBRAL|CAMOCIM|24/03/2026|24/03/2026|0,5|143,66|0,00|0,00|0,00|71,83| |70024314 -
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA|ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|ARENINHAS TIPO
II COM VESTIÁRIO
NO ESTADO DO
CEARÁ, LOTE NºIII
- REGIÃO LITORAL
NORTE, BITUPITA,
NO MUNICÍPIO DE
BARROQUINHA – CE|SOBRAL|BARROQUINHA|30/03/2026|30/03/2026|0,5|143,66|0,00|0,00|0,00|71,83| |70024314 -
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA|ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|CONSTRUÇÃO DE
UMA EEM TIPO I, COM
06 SALAS DE AULA,
ASSENTAMENTO
TORTA, NO
MUNICÍPIO DE
CAMOCIM – CE|SOBRAL|CAMOCIM|31/03/2026|31/03/2026|0,5|143,66|0,00|0,00
TOT|0,00
AL(R$): |71,83
1.436,60|

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0096/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de PAULO CESAR CARVALHO DE OLIVEIRA , matrícula nº 0140791-0, ocorrido em 24 de janeiro de 2026, conforme Certidão do Cartório Cavalcanti Filho – Fortaleza/ CE, em 23 de fevereiro de 2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DO 1.º ADITIVO AO CONTRATO Nº321/2023 NUP: 43022.001275/2026-62

IG 1432923000

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV: CONTRATADA: GEOSOLOS CONSULTORIA, PROJETOS