DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

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E SERVIÇOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.410.021/0001-36, , doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL SOUZA FEITOSA, inscrito no CPF/MF sob o n° 063..-81; V – ENDEREÇO: Rua Zildenia, nº 1166, Sala 04-B01, Bairro Coité, CEP: 61.760-000, na cidade do Eusébio; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021 e alterações; art. 57, §1º, inciso II, c/c §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 55, da Lei nº. 9.784/1999 e alterações, bem como nos elementos contidos no NUP supramencionado, parte integrante do referido Termo; VII – OBJETO: 1.1.O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 321/2023 por mais 12 (doze) meses. 1.2.Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 22/12/2025; CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 2.1.O valor proporcional estimado do presente contrato é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 2.2.Os serviços deste contrato, para o prazo prorrogado, serão pagos com os recursos da seguinte dotação orçamentária: 43200007.26.782.261.11628 – Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras Rodoviárias do Estado do Ceará; Elemento de Despesa: 339035 – Serviços de Consultoria; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 704 – Royalties.VIII: FORO: Fortaleza-CE; IX: VIGÊNCIA: 01/03/2027; X: VALOR DO ADITIVO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); XI– DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante do presente Termo, independente da transcrição; XI – DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026; XII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP/CE) e RAFAEL SOUZA FEITOSA(Representante da Contratada).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2024 NUP: 43022.012595/2025-67

IG 1433040000

I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075/2024/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, com matrícula funcional nº 01401211, com endereço comercial na sede da SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada, devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP Nº 43022.012595/2025-67, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 075/2024/SOP e seus aditivos, nos termos da Concorrência Pública Eletrônica nº 20240020-SOP, bem como com o art. 6º, inciso XVII, arts. 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis à espécie; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 075/2024/SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-387 NO TRECHO: ENTR. CE-151 – DIVISA CE/PB, NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, COM EXTENSÃO DE 4,12KM, nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do Contratado; 1.2. O prazo de vigência será prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 02/05/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (Representante da CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2025 NUP 43022.000325/2026-94**

IG 1433209000

I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/02025/SOP; NUP nº. 43022.000325/2026-94. . , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, estabelecida na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, matrícula funcional nº. nº.30001737 e com endereço profissional da SOP; III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880/2019 e suas alterações, no disposto no processo administrativo n.º 43022.000325/2026-94, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, no Contrato primitivo e seus aditivos, bem como o art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 55 da Lei nº 9.784/1999. V – OBJETO: 3.1. Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste , executados a partir de 21/02/2026. 3.2. O prazo de execução fica prorrogado por 60 (sessenta) dias corridos e o prazo de vigência fica prorrogado por 30 (trinta) dias corridos. VI- VIGÊNCIA: 11/07/2026. VII - DATA: 26/02/2026; VIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº138/2025 NUP: 43022.000380/2026-84

IG 1433214000

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador do CPF n° 769.878.683-87; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 20075155243 SSP/ CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 55 da Leinº 9.784/99, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP. 43022.000380/2026-84, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução ao Contrato nº. 138/2025, cujo objeto consiste na manutenção preventiva e corretiva da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP – muro externo, coberta metálica, estacionamento, fosso do elevador e vestiário feminino e instalações de telefonia, em Fortaleza/CE; 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos; CLÁUSULA SEGUNDA – DA CONVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: 2.1. Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 13 de fevereiro de 2026; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as