DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
284 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026
12/03/2026, a fim de participar do Encontro Nacional dos DETRAN’S, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais, oitenta e quatro centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$2.617,92 (dois mil, seiscentos e dezessete reais, noventa e dois centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais, oitenta e quatro centavos), mais passagem aérea para o trecho Fortaleza / São Paulo / Fortaleza no valor de R$2.106,18 (dois mil, cento e seis reais, dezoito centavos) perfazendo um valor total de R$5.111,94 (cinco mil, cento e onze reais, noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 12 e seus parágrafos do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2026 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
PORTARIA Nº505/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.270799/2026-10, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 255/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Iguatu/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/02/2026 a 13/02/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº505/2026 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANNA CANDIDO DE OLIVEIRA BARROS | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| HERMESSON DOUGLAS MOTA PEREIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| JOSE RIBAMAR DUTRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| TOTAL | 1.800,00 |
PORTARIA Nº506/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.270772/2026-27, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº266/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 20/02/2026 a 23/02/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº506/2026 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
NOME |
FUNÇÃO |
VL. UNIT. |
VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS |
TURNOS EXTRA |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| ANTONIO SEVERINO DE PINHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| CICERO MARCIEL MARTINS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| EDUARDO TELES FERREIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| EVERTON GONCALVES DA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FAGNER DE FRANCA CRUZ | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FERNANDO ALVES DE SOUSA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO ALISSON MACHADO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO SOARES DE MORAIS FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO YAGO VIEIRA ARRAIS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| GERALDO MILITAO DA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| HENRIQUE RAFAEL DE ALMEIDA ARRUDA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | Presidente | 80,00 | 120,00 | 2 | 7 | 1.000,00 |
| JOSE ONELIO DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MICHEL DOS SANTOS PAULA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| OTACILIO BELEM GOMES | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| ROMARIO LEITE DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| ROMULO DO NASCIMENTO BELARMINO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| TOTAL | 18.430,00 |
PORTARIA Nº512/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.279521/2026-16, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº371/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Quixadá/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 24/02/2026 a 26/02/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de 2026 de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.