DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

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contratual, que se encerra em 30 de maio de 2026. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. André Avelino de Azevedo pela COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº08526/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 157/2025, Processo nº 08526/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS, NAS ÁREAS DE: TRAUMATO-ORTOPEDIA, FISIOTERAPIA ESPORTIVA, NEUROFUNCIONAL, DERMATO-FUNCIONAL, ONCOLOGIA, GERONTOLOGIA, SAÚDE DO TRABALHADOR, AGULHAMENTO A SECO (DRY NEEDLING), OSTEOPATIA, TERAPIA MANUAL, POSTUROLOGIA E PILATES CLÍNICO DA CÉLULA DE FISIOTERAPIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA , inscrita no CNPJ n° 17.952.607/0001-74, com sede à Rua Alexina Pinto, nº 283, Bairro Bela Vista, na cidade de São João Del Rei/MG, CEP: 36301-034, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 02, 06, 07, 09, 11, 12 e 13, com os valores globais de R$ 427,40 (quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), R$ 5.410,60 (cinco mil, quatrocentos e dez reais e sessenta centavos), R$ 4.071,60 (quatro mil, setenta e um reais e sessenta centavos), R$ 1.169,60 (mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), R$ 626,00 (seiscentos e vinte e seis reais), R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), R$ 681,60 (seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº08526/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 157/2025, Processo nº 08526/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS, NAS ÁREAS DE: TRAUMATO-ORTOPEDIA, FISIOTERAPIA ESPORTIVA, NEUROFUNCIONAL, DERMATO-FUNCIONAL, ONCOLOGIA, GERONTOLOGIA, SAÚDE DO TRABALHADOR, AGULHAMENTO A SECO (DRY NEEDLING), OSTEOPATIA, TERAPIA MANUAL, POSTUROLOGIA E PILATES CLÍNICO DA CÉLULA DE FISIOTERAPIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa KITS VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, TÁTICO E EMERGÊNCIA LTDA , inscrita no CNPJ n° 42.394.438/0001-41, com sede à Av. Dom Pedro II, nº 531, Bairro Centro, na cidade de João Pessoa/PB, CEP: 58.013-420, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 01, com o valor global de R$ 4.830,00 (quatro mil, oitocentos e trinta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº08526/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 157/2025, Processo nº 08526/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS, NAS ÁREAS DE: TRAUMATO-ORTOPEDIA, FISIOTERAPIA ESPORTIVA, NEUROFUNCIONAL, DERMATO-FUNCIONAL, ONCOLOGIA, GERONTOLOGIA, SAÚDE DO TRABALHADOR, AGULHAMENTO A SECO (DRY NEEDLING), OSTEOPATIA, TERAPIA MANUAL, POSTUROLOGIA E PILATES CLÍNICO DA CÉLULA DE FISIOTERAPIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa RMM SPORTS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 22.382.705/0001-53, com sede à Av. Rio Branco, nº 762 – Sala 01 A, Bairro Zona 5, na cidade de Maringá/PR, CEP: 87.030-010, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 10, com o valor global de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº08526/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 157/2025, Processo nº 08526/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS, NAS ÁREAS DE: TRAUMATO-ORTOPEDIA, FISIOTERAPIA ESPORTIVA, NEUROFUNCIONAL, DERMATO-FUNCIONAL, ONCOLOGIA, GERONTOLOGIA, SAÚDE DO TRABALHADOR, AGULHAMENTO A SECO (DRY NEEDLING), OSTEOPATIA, TERAPIA MANUAL, POSTUROLOGIA E PILATES CLÍNICO DA CÉLULA DE FISIOTERAPIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve DECLARAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, os ITENS 03, 04, 05 e 08, FRACASSADOS , pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os itens no certame, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL