DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026

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e a CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ , inscrita no CNPJ N° 02.346.843/0001-70, com sede e foro jurídico na cidade de ACARAÚ – CEARÁ, na Rua José Otacílio Martins Rocha, n° 250 – Monsenhor Edson, CEP: 62.580-000, representada, neste ato, por seu Presidente, VEREADOR CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA. OBJETO; Estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada , para a manutenção do funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Consumidor do PROCON-ASSEMBLEIA nas dependências da CÂMARA para realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor, com base nos procedimentos internos da ASSEMBLEIA e da CÂMARA, buscando-se alcançar uma composição amigável entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 53, §4/ da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e alterações posteriores e ainda, com base nos regulamentos internos das partes envolvidas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Convênio será de dois (2) anos contados da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, pelo PROCON ASSEMBLEIA, o Deputado Fernando Hugo da Silva Colares e pela CÂMARA DE ACARAÚ, o Sr. VEREADOR CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº09284/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 191/2025, Processo nº 09284/2025, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa EVANDRO ZACARONI PEDROSO-ME inscrita no CNPJ nº 01.571.083/000131, com sede na Rua Chagas Doria nº 114, Loja 01 e 02, Centro, CEP 37.200-042, Lavras –MG referente ao Grupo 02 no valor global de R$ 8.147,00 (oito mil cento e quarenta e sete reais) e Grupo 03 no valor global de R$ 27.177,00 (vinte e sete mil cento e setenta e sete reais) para que surta os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº09284/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 191/2025, Processo nº 09284/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa DOIS K COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 30.843.402/0001-19, com sede na Av Edgardo Medeiros, Nº 415, Cotovelo (Distrito Litoral) CEP 59.161-050, Parnamirim-RN referente item 27 no valor global de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais) para que surta os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº09284/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 191/2025, Processo nº 09284/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa VS SOUND COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ:20.279.680/0001-31, com sede na Rua Marcilio Dias, nº 1441- Jacarecanga - CEP:60310-750 - Fortaleza -CE, referente ao Grupo 04 no valor global de R$ 759,12 (setecentos e cinqüenta e nove reais e doze centavos), Grupo 05 no valor global de R$ 1.876,72 (um mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), Grupo 06 no valor Global de R$ 5.477,75 (cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) e Grupo 07 no valor Global de R$ 1.876,72 ( um mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos) para que surta os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº09284/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 191/2025, Processo nº 09284/2025, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa 4 U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.982.891/0002-80, com sede na Rod. Governador Mário Covas, nº 256, Km 28, Nor.Cont. Port.B, Box 160, Padre Mathias, CEP 29.157-100, Cariacica-ES, referente ao Grupo 01 no valor global de R$ 63.259,90 (sessenta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) para que surta os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026. Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº12453/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 207/2025, Processo nº 12453/2025, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO SETOR DE HEMATOLOGIA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ 48.191.158/0001-12, com sede na Av.C, Conj. Pref. José Walter, nº 470, bairro Prefeito José Walter, Fortaleza-CE, referente ao Lote único no valor de R$ 35.400.00 (trinta e cinco mil quatrocentos reais) para que surta os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL