DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº37.174 , de 02 de março de 2026.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GRIJALVA COSTA, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado e CONSIDERANDO o Art. 5º, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da adequação da oferta de ensino, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral; DECRETA: Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA, código Censo escolar/ Inep nº 23013176, localizada no Município de Ubajara/CE, criada pelo Decreto nº 11.493, de 17 de outubro de 1975, publicado no Diário Oficial do Estado, de 30 de outubro de 1975, redenominada pelo Decreto n° 13.155, de 09 de março de 1979, publicado no Diário oficial do Estado, de 14 de março de 1979, e Decreto nº 32.526, de 20 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado, de 22 de fevereiro de 2018, estando na área de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 5, sediada no Município de Tianguá/CE, que passa a ser denominada ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GRIJALVA COSTA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2026. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
DECRETO Nº37.175 , de 02 de março de 2026. REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA MARINA SOARES, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado e CONSIDERANDO o Art. 5º, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da adequação da oferta de ensino, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral; DECRETA: Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES, código Censo escolar/ Inep nº 23009748, localizada no Município de Guaraciaba do Norte/CE, criada pelo Decreto nº 11.493, de 17 de outubro de 1975, publicado no Diário Oficial do Estado, de 30 de outubro de 1975, denominada pela Lei n° 14.710, de 14 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado, de 31 de maio de 2010, estando na área de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 5, sediada no Município de Tianguá/CE, que passa a ser denominada ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA MARINA SOARES. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
DECRETO Nº37.176 , de 02 de março de 2026. REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CAMILO BRASILIENSE, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado e CONSIDERANDO o Art. 5º, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da adequação da oferta de ensino, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral; DECRETA: Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE, código Censo escolar/ Inep nº 23056860, localizada no Município de Redenção/CE, criada pelo Decreto nº 11.493, de 17 de outubro de 1975, publicado no Diário Oficial do Estado, de 30 de outubro de 1975, estando na área de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 8, sediada no Município de Baturité/CE, que passa a ser denominada ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CAMILO BRASILIENSE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
DECRETO Nº37.177 , de 02 de março de 2026.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA LUIZA TÁVORA - PIO XII PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DONA LUIZA TÁVORA - PIO XII, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado e CONSIDERANDO o Art. 5º, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da adequação da oferta de ensino, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral; DECRETA: Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA LUIZA TÁVORA - PIO XII, código Censo escolar/ Inep nº 23073420, localizada no Município de Fortaleza/CE, criada pelo Decreto nº 23.758, de 18 de julho de 1995, publicado no Diário Oficial do Estado, de 19 de julho de 1995, tendo sido o Ensino Médio implantado a partir do Decreto nº 25.998, de 08 de setembro de 2000, publicado no Diário Oficial do Estado, de 14 de setembro de 2000, redenominada pelo Decreto 34.993, de 21 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, de 25 de outubro de 2022, estando na área de abrangência da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR 2, sediada no Município de Fortaleza/CE, que passa a ser denominada ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DONA LUIZA TÁVORA - PIO XII. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
DECRETO Nº37.178 , de 02 de março de 2026.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado e CONSIDERANDO o Art. 5º, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da adequação da oferta de ensino, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral; DECRETA: Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, código Censo escolar/ Inep nº 23265400, localizada no Município de Acopiara/CE, criada pelo Decreto nº 30.775, de 08 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, de 09 de dezembro de 2011, denominado pela Lei 13.275, de 06 de janeiro de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado, de 07 de janeiro de 2003, estando na área de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 16, sediada no Município de Iguatu/CE, que passa a ser denominada ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO .
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2026. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO