DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260003
IG Nº1425811000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260003, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901392026, até o dia 24/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.
José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260024**
IG Nº1398286000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260024, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Eletrodomésticos - Diverso , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900242026, até o dia 24/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260160**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260160, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901602026, até o dia 24/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.
Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 01 da Licitação nº 90409/2025 Comprasnet, de interesse da SEDUC , cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do Serviço de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 8 (Acarape / Aracoiaba / Aratuba / Barreira / Baturité / Capistrano / Guaramiranga / Itapiúna / Mulungu / Ocara / Pacoti / Palmácia / Redenção), estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar a ata de registro de preços. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20250054
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20250054, Comprasnet nº 95124/2025, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, CAMPUS SERRA DA IBIAPABA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO CAMPOS UNIVERSITÁRIO SERRA DA IBIAPABA formado pelas empresas BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, com valor global de R$ 14.549.806,50 (catorze milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.
Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90786/2025 Comprasnet, de interesse da SDA/CE, cujo OBJETO é a Aquisição de 05 (cinco) usinas/sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária , compreendendo fornecimento de equipamentos e materiais, instalação e homologação, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José III - 2ª Fase, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 912392025 Comprasnet, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026. Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 915562025 Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para o sistema de ar-condicionado do tipo VRF para a Polícia Civil do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov. br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026. Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO