DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250162
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado de conclusão da licitação nº 91657/2025 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de EQUIPAMENTOS PARA DETECÇÃO DE VAZAMENTOS , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.
Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025 1305
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91305/2025 Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.
Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251323
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91323/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.
Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251340
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91340/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ehttps://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.
Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20251474
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91474/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.
Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251568
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91568.2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.
Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO
EXTRATO DE PENALIDADE
Aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação prevista durante a fase externa da licitação. Processo de Apuração Administrativa nº 13001.014144/2025-41 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250005 – SOP. Empresa Sancionada: AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 44.312.042/0001-33. Penalidade: IMPEDIDO DE LICITAR E DE CONTRATAR com esta Administração Pública Estadual pelo período de 4 (QUATRO) MESES a contar da publicação desse extrato de penalidade em DOE, bem como anotação restritiva no cadastro de fornecedores. Fundamento: Subitem 17.1.2.1 do edital; Inc. V do art. 155 da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2026.
Antônia Simone Magalhães Oliveira PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
EXTRATO DE PENALIDADE
Aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação prevista durante a fase externa da licitação. Processo de Apuração Administrativa nº 13001.011951/2025-11. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240084 – SEDUC. Empresa Sancionada: HST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ., inscrita no CNPJ Nº 54.738.047/0001-86 Penalidade: IMPEDIDO DE LICITAR E DE CONTRATAR com esta Administração Pública Estadual pelo período de 4 (QUATRO) MESES a contar da publicação desse extrato de penalidade em DOE, bem como anotação restritiva no cadastro de fornecedores. Fundamento: Subitem 17.1.2.1 do edital; Inc. V do art. 155 da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
EXTRATO DE PENALIDADE
Aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação prevista durante a fase externa da licitação. Processo de Apuração Administrativa nº 13001.006068/2025-09. Concorrência Eletrônica nº 20240148-CAGECE. Empresa Sancionada: TALENTOS D ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 24.419.445/0001-79. Penalidade: IMPEDIDO DE LICITAR E DE CONTRATAR com esta Administração Pública Estadual pelo período de 4 (QUATRO) MESES a contar da publicação desse extrato de penalidade em DOE, bem como anotação restritiva no cadastro de fornecedores. Fundamento: Subitem 19.1.2.1. do edital; Inc. V do art. 155 da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026. Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES