DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº13/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 41001.000020/2026-03 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER ao servidor FELIPE NATAN RAMOS DE FREITAS , matrícula nº 3000040-4, que ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado a indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Mestrado Profissional em Economia no Setor Público, da Universidade Federal do Ceará (UFC), pelo período de janeiro a abril de 2026, em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), totalizando R$ 1.760,00 (mil, setecentos e sessenta reais), à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA CGE Nº14/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 41001.004208/2025-31 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER ao servidor CAIO PETRÔNIOS DE ARAÚJO LOPES , matrícula nº 3000071-4, que ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado a indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Doutorado Internacional em Ciências da Educação, na World University Ecumenical (WUE), pelo período de janeiro a dezembro de 2026, em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA CGE Nº16/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o que consta no processo nº 41001.000017/2026-81, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER à servidora FLÁVIA FERNANDA FRANÇA DE LIMA , matrícula nº 3000037-4, que ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotada nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, ministrado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pelo período de janeiro a abril de 2026, em 4 (quatro) parcelas mensais de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), totalizando R$1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais), à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CGE Nº21/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o que consta no processo nº 41001.000098/2026-10 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER ao servidor WESCLEY SOARES SILVA , matrícula 3000661- 5, que ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Doutorado Internacional em Políticas Públicas, na Universidade de Aveiro, em Portugal, pelo período de janeiro a dezembro de 2026, em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.063,10 (mil e sessenta e três reais e dez centavos), totalizando R$ 12.757,20 (doze mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA CGE Nº22/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o que consta no processo nº 41001.000019/2026-71 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER ao servidor RAFAEL ROCHA PORCINO , matrícula nº 3000052-8, que ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, ministrado pela Universidade Federal do Ceará, pelo período de janeiro a abril de 2026, em (quatro) parcelas mensais de R$ 440,00, (quatrocentos e quarenta reais), totalizando R$ 1.760(mil e setecentos e sessenta reais), à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CGE Nº29/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o que consta no processo nº NUP: 41001.000016/2026-37 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER a servidora BRENDA SOUSA BARROS , matrícula 3000034-X, que ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, ministrado pela Universidade de Fortaleza (Unifor), pelo período de janeiro a dezembro de 2026, em (doze) parcelas mensais de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), totalizando R$5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CGE Nº35/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LARIÇA LOIOLA GONÇALVES Alexandrino, que exerce a função de Coordenadora, matrícula nº 3000111-7, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar a cidade de Natal/ RN, nos dias 18 a 21 de março de 2026, a fim de participar da 57ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor de R$ 475,10 (quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no total de R$ 2.220,38 (dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Natal/Fortaleza no valor de R$ 1.342,35 (mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.562,73 (três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), de acordo com o anexo I da Portaria nº09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Antônio Marconi Lemos da Silva

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO Registre-se e publique-se.

*Republicada por incorreção.